Os respiradores comprados pela Prefeitura Municipal de Fortaleza e o
Instituto Doutor José Frota (IJF) para tratamento de pacientes com a
Covid-19 custaram cerca de R$ 234 mil, valor até quatro vezes mais caro
do que o adquirido por outras instituições e prefeituras brasileiras,
segundo a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e a
Controladoria-Geral da União (CGU), que deflagraram a Operação Dispneia para investigar o caso, nesta segunda-feira (25).
O mesmo equipamento foi comprado em outras cidades do país por R$ 60
mil, para o enfrentamento da pandemia. Já o estado do Ceará pagou R$ 117
mil por um respirador, ou seja, metade do preço contratado pelas
autoridades de Fortaleza. Dois contratos de dispensa de licitação
realizados para compra de 150 respiradores são objeto da operação da
Polícia Federal. A suspeita é de que o prejuízo aos cofres públicos pode
chegar ao valor de R$ 25,4 milhões.
Em nota, a Secretaria da Saúde de Fortaleza e a direção do Instituto
Doutor José Frota (IJF), maior hospital da capital, disseram estar
"totalmente surpresas e indignadas com tal operação". A pasta
acrescentou que não existe possibilidade da mesma encontrar qualquer
desvio de recurso público e que todos os procedimentos foram adotados
conforme a lei.
A controladora geral do município, Luciana Lobo, se pronunciou
afirmando que parte do recurso aplicado pela prefeitura para a aquisição
dos equipamentos, que não foram entregues, foi devolvido. Segundo ela, a
outra parte vai chegar "ainda essa semana". A controladora também
destacou que as informações do contrato "estão disponíveis pelos órgãos
de controle desde sexta-feira da semana passada".
A operação policial acontece em parceria com o MPF e a
Controladoria-Geral da União, e cumpriu, nesta segunda-feira, mandados
de busca e apreensão em residências, empresas e órgãos públicos nas
cidades de Fortaleza e São Paulo.
Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Ceará, após representação decorrente de um inquérito da PF.
Até a noite de domingo (24), o Ceará havia registrado 2.324 mortes por Covid-19. Já são mais de 35 mil pacientes com a doença. Fortaleza, epicentro da pandemia no estado já tem mais de 19 mil pessoas com a doença e 1.579 mortes.
Veja o posicionamento da Secretaria da Saúde de Fortaleza:
A
Secretaria da Saúde de Fortaleza e a direção do Instituto Doutor José
Frota (IJF) dizem estar totalmente surpresas e indignadas com tal
operação e que não existe possibilidade da mesma encontrar qualquer
desvio de recurso público, visto que todos os procedimentos foram
adotados em completa obediência à legislação vigente e que todos os atos
da gestão estavam sendo acompanhados por um comitê de governança que
atualizava com informações, periodicamente, os órgãos de controle
externo. Também destacou que desde a última sexta-feira (dia 22.05),
esses órgãos de controle externo já estavam informados sobre a rescisão
unilateral do contrato por parte da Prefeitura, com a devida devolução
dos recursos, visto que a empresa contratada não entregou os
equipamentos no prazo estipulado.
(G1/CE)
