O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) instaurou procedimentos para fiscalizar a aplicação de recursos públicos nos contratos de aquisição de recursos da saúde durante o combate ao novo coronavírus no Estado. Ao todo, 72 municípios são alvos de procedimentos.
Até o momento, foram instaurados 134 procedimentos. Às terças-feiras, o órgão divulga o balanço dos procedimentos realizados na investigação, em âmbitos municipal e estadual. A lista com todos os procedimentos pode ser acessada neste link.
As cidades alvos da fiscalização são: Acarape, Acaraú, Acopiara,
Amontada, Aracati, Araripe, Arneiroz, Aurora, Barbalha, Barreira,
Barroquinha, Baturité, Bela Cruz, Boa Viagem, Caridade, Caririaçu,
Caucaia, Cedro, Chaval, Chorozinho, Coreaú, Crato, Cruz, Eusébio, Farias
Brito, Forquilha, Fortaleza, Fortim, Graça, Hidrolândia, Ibiapina, Icó,
Iguatu, Independência, Itapajé, Itapipoca, Itatira, Jaguaruana, Jijoca
de Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Marco, Massapê,
Mauriti, Missão Velha, Mombaça, Morrinhos, Mucambo, Novo Oriente,
Pacujá, Palhano, Paraipaba, Parambu, Pedra Branca, Pereiro, Potengi,
Quiterianopolis, Quixadá, Quixeramobim, Russas, Saboeiro, Santana do
Acaraú, Santana do Cariri, São Benedito, São João do Jaguaribe, Sobral,
Tamboril, Tauá, Trairi, Uruoca, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará.
São fiscalizadas a instalação de hospitais de campanha, compra de
respiradores, de testes para Covid-19, de EPIs e de outros insumos que
surgem por representações e denúncias recebidas pelas Promotorias de Justiça, órgãos de apoio e de investigação, e Ouvidoria do MPCE.
“Todas as suspeitas que chegam ao conhecimento do MPCE são encaminhadas para os promotores de Justiça,
que realizam todas as diligências necessárias para chegar à verdade dos
fatos. Não é fácil realizar a investigação de tantos fatos complexos
durante uma pandemia, que dificulta a realização dos trabalhos de
campo", explica o procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro sobre o
trabalho realizado pelo órgão.
O acompanhamento da aplicação de recursos públicos pode ser feita por meio dos Portais da Transparência do Ceará e dos municípios.
De acordo com a Lei da Transparência, a União, os estados e os
municípios são obrigados a divulgar seus gastos na Internet em tempo
real.
Um dia após ter iniciado o processo de flexibilização do distanciamneto social, o Ceará registrou, pela primeira vez, mais de 300 óbitos em
um intervalo de 29 horas. O Estado tem, ao todo, 54.683 casos positivos
de Covid-19 e 3.504 óbitos, segundo dados da plataforma IntegraSUS, da
Secretaria da Saúde. A atualização foi às 19h27 desta terça-feira (2).
