"Duas pessoas que fazem muito por essa cidade”, dizia um vocalista de
uma conhecida banda de forró em apresentação musical ao vivo
transmitida nas redes sociais no último sábado (6) em referência ao
deputado federal Junior Mano (PL) e ao prefeito de Nova Russas, Rafael
Pedrosa (PL). No mesmo dia, o deputado federal Eduardo Bismarck e o
prefeito de Aracati e pai do deputado, Bismarck Maia (PDT), eram
elogiados na live de outro cantor, na qual também foram citados o
senador Cid Gomes e o irmão, Ciro Gomes, ambos do PDT. Desde o início da
pandemia, os shows caíram no gosto de quem está confinado em casa e têm
sido palco também de citações a figuras políticas no Ceará, o que
acende sinal de alerta a órgãos de fiscalização.
Por se tratar de ano eleitoral, há uma série de regras de adequação
de conduta para gestores públicos e pré-candidatos no que diz respeito à
comunicação nas redes sociais. Os elogios e citações em uma transmissão
ao vivo não são um problema, porém o Ministério Público Eleitoral (MPE)
ressalta que há restrições para gastos e proibição de benefício pessoal
com propaganda quando há uso de dinheiro público em um show ou evento
semelhante.
“Se alguém está fazendo uma live e faz um comentário que se refira a
político, isso não tem problema. Agora o problema que pode ter é o
patrocínio à live”, exemplifica o coordenador do Centro de Apoio
Operacional Eleitoral do Ministério Público do Estado do Ceará, o
promotor de Justiça Emmanuel Girão.
(Diário do Nordeste)
O cenário da pandemia do novo coronavírus tem sido atípico até mesmo para a fiscalização da conduta de agentes públicos. “O patrocínio a uma live é como se fosse um showmício virtual”, afirma Girão. Desde 2006, a Lei das Eleições proíbe a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos.
