Você está em: NACIONAL // Notícia de Fagner Freire // 13 de junho de 2020


A Câmara Municipal de Guarabira, no Brejo paraibano, aprovou na terça-feira (09), dois projetos que reajustam em até 61% os salários dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários para a próxima legislatura. Uma segunda votação deve ocorrer nesta sexta-feira (12). A decisão não tem efeito imediato, mas acontece em um momento em que a crise causada pela pandemia do novo coronavírus exige cortes de gastos.

O reajuste estabelece em R$ 25 mil a remuneração do prefeito e R$ 12,5 mil a do vice, um acréscimo de 38,8% em relação aos antigos salários de R$ 18 mil e R$ 9 mil, respectivamente. Já os secretários municipais sofrem o maior aumento, cerca de 61,7%, deixando de receberem R$ 4.638,00 e passando para R$ 7,5 mil.

O salário dos vereadores sai dos atuais R$ 7,5 mil para R$ 10 mil, cerca de 33,3% de aumento. O presidente da Câmara passa a receber R$ 16,5 mil e não mais R$ 13,5 mil um reajuste de 22,1%.

Ambos os projetos são de autoria da Mesa Diretora e tiveram pareceres favoráveis nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Orçamento e foram aprovados por 8 a 4, sem o voto do presidente da Casa, Marcelo Bandeira (PDT), que só votaria em caso de empate.

Em justificativa, a Procuradoria e Ouvidoria divulgaram uma Nota Técnica sobre reajuste de subsídios. Nela consta que os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários e dos vereadores estariam congelados desde 2013, perfazendo 8 anos de congelamento e que o novo aumento só entrará em vigor em 2022 quando terminar o decreto de calamidade pública no país, que impede o reajuste de agentes públicos até dezembro de 2021.  “O reajuste será uma reposição de parte da perda de todos esses anos de congelamento dos subsídios”, disse a Casa.

(Portal Paraíba)
Caderno: NACIONAL
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