A Câmara Municipal de Guarabira, no Brejo paraibano, aprovou na
terça-feira (09), dois projetos que reajustam em até 61% os salários dos
vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários para a próxima
legislatura. Uma segunda votação deve ocorrer nesta sexta-feira (12). A
decisão não tem efeito imediato, mas acontece em um momento em que a
crise causada pela pandemia do novo coronavírus exige cortes de gastos.
O reajuste estabelece em R$ 25 mil a remuneração do prefeito e R$
12,5 mil a do vice, um acréscimo de 38,8% em relação aos antigos
salários de R$ 18 mil e R$ 9 mil, respectivamente. Já os secretários
municipais sofrem o maior aumento, cerca de 61,7%, deixando de receberem
R$ 4.638,00 e passando para R$ 7,5 mil.
O salário dos vereadores sai dos atuais R$ 7,5 mil para R$ 10 mil,
cerca de 33,3% de aumento. O presidente da Câmara passa a receber R$
16,5 mil e não mais R$ 13,5 mil um reajuste de 22,1%.
Ambos os projetos são de autoria da Mesa Diretora e tiveram pareceres
favoráveis nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Orçamento e
foram aprovados por 8 a 4, sem o voto do presidente da Casa, Marcelo
Bandeira (PDT), que só votaria em caso de empate.
Em justificativa, a Procuradoria e Ouvidoria divulgaram uma Nota
Técnica sobre reajuste de subsídios. Nela consta que os subsídios do
prefeito, do vice-prefeito, dos secretários e dos vereadores estariam
congelados desde 2013, perfazendo 8 anos de congelamento e que o novo
aumento só entrará em vigor em 2022 quando terminar o decreto de
calamidade pública no país, que impede o reajuste de agentes públicos
até dezembro de 2021. “O reajuste será uma reposição de parte da perda
de todos esses anos de congelamento dos subsídios”, disse a Casa.
(Portal Paraíba)
