Estudantes não passaram no procedimento de heteroidentificação, quando são consideradas por uma comissão as características fenotípicas do aluno
A Universidade Federal do Ceará (UFC) cancelou a
matrícula de 13 alunos que ingressaram na instituição por meio das vagas
reservadas aos estudantes cotistas pretos, pardos ou indígenas, após
constatar irregularidades durante procedimento de heteroidentificação. A
informação foi divulgada no site da universidade, na noite desta
quinta-feira (4).
Conforme a instituição de ensino superior, em 2019, 14 estudantes
foram convocados no sistema de cotas e apenas um foi considerado
cotista. Já em 2020, a primeira etapa foi iniciada no dia 27 de
fevereiro, com 20 alunos convocados. O procedimento ainda está em
execução, em sua fase de recurso. O processo é sigiloso.
Segundo a UFC, os pedidos de enquadramento de alunos
que ingressaram na Universidade por meio das vagas reservadas aos
estudantes cotistas são verificados após denúncias recebidas na Ouvidoria Geral da Instituição, órgão responsável por receber, encaminhar e acompanhar os casos a fim de que sejam devidamente apurados.
Os estudantes são, então, encaminhados à comissão de
heteroidentificação, formada por 15 membros, dos quais cinco compõem a
comissão principal, cinco a comissão revisional e cinco são suplentes.
Durante o procedimento, são consideradas pela comissão as
características fenotípicas do aluno.
Todos os estudantes que ingressaram pelas cotas reservadas a pretos e
pardos poderão ser convocados a qualquer momento para a realização do
procedimento.
Ainda de acordo com a UFC, a instituição parte do
pressuposto legal de validade do termo de autodeclaração assinado pelo
candidato no ato de matrícula na Instituição.
Diário do Nordeste
