O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no começo da noite desta quarta-feira (1°), em primeiro turno, por 402 votos a 90, o texto-base da PEC 18/20, que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus. Falta votar destaques que podem alterar pontos do texto.
Conforme a proposta, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa medidas para assegurar o pleito com garantias à saúde.
Agora, os parlamentares analisam destaques que podem alterar pontos da proposta.
“A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual
contexto da emergência de saúde pública”, disse o relator, deputado
Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). “Os novos prazos e datas são
adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao
garantir a manutenção das eleições sem alteração nos períodos dos
mandatos”, continuou.
O relator destacou ainda que as mudanças sugeridas resultaram de
debates entre Câmara, Senado e TSE, além de representantes de entidades,
institutos de pesquisa, especialistas em direito eleitoral,
infectologistas, epidemiologistas e outros profissionais da saúde. A PEC
18/20 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Durante as discussões nesta tarde, os deputados Hildo Rocha (MDB-MA) e
Bia Kicis (PSL-DF) criticaram o texto. Para Rocha, o adiamento
favorecerá os atuais prefeitos e vereadores. “Os governantes poderão
fazer mais propaganda, ferindo a isonomia”, afirmou. Kicis alertou para
possível aumento dos gastos de campanha.
(Diário do Nordeste)