Após a transmissão do jogo Flamengo X Boa Vista pelo canal oficial do clube rubro-negro em rede social, a Globo rescindiu, nesta quinta-feira (2), o contrato de exibição do Campeonato Carioca.
A emissora divulgou nota em que alega "quebra da exclusividade
prevista no compromisso assinado com 11 clubes que disputam a competição
- a exceção é o Flamengo - e a Federação de Futebol do Rio de Janeiro
(Ferj)".
A Globo, todavia, assumiu o compromisso de manter os pagamentos previstos relativos a 2019.
Confira a nota da Globo na íntegra
"A Globo anunciou hoje que não vai mais transmitir o Campeonato
Carioca. A emissora rescindiu o contrato que mantinha com a Federação de
Futebol do Rio de Janeiro e com os Clubes, mas manterá os pagamentos
desta temporada.
No entendimento da Globo, o contrato foi violado ontem, quando a
FlaTV exibiu ao vivo a partida entre Flamengo e Boavista. De acordo com o
contrato, a Globo tinha exclusividade na transmissão dos jogos do
Campeonato Carioca. A Federação e onze Clubes assinaram o compromisso. A
exceção foi o Flamengo. Na ocasião da assinatura e por várias
temporadas em que o contrato foi cumprido, a legislação brasileira
previa que, para a transmissão de qualquer partida, era necessária a
obtenção de direitos dos dois Clubes envolvidos. Legalmente, ninguém
poderia transmitir os jogos do Flamengo no Carioca e só a Globo poderia
transmitir os demais.
No dia 18 de junho, a Presidência da República editou a Medida Provisória 984, passando ao mandante dos jogos os direitos de transmissão. O Flamengo se baseou nessa MP para transmitir a sua partida ontem no Maracanã. A Globo entende que a Medida Provisória não poderia alterar um contrato celebrado antes de sua edição e protegido pela Constituição.
Como a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e os demais Clubes
não foram capazes de garantir a exclusividade prevista no contrato, não
restou à Globo outra alternativa além da rescisão e o encerramento das
transmissões dos jogos do Carioca - incluindo os três jogos de hoje que
encerram a quinta rodada da Taça Rio e que seriam exibidos no Sportv e
no Premiere.
A Globo é parceira e incentivadora do futebol brasileiro há
muitas décadas e entende a importância do esporte para Clubes,
jogadores, marcas e torcedores. Exatamente por isso, apesar da decisão
de rescindir o contrato imediatamente, a Globo está disposta a fazer os
pagamentos restantes desta temporada, em nome da sua parceria histórica
com o futebol e da sua boa relação com as equipes. Mas acredita que o
futebol só será capaz de vencer as inúmeras dificuldades com
planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas
quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os
brasileiros."
Diário do Nordeste