O Ministério da Saúde liberou R$ 598,7 milhões para os 184 municípios cearenses utilizarem no combate à pandemia do novo coronavírus.
Os valores são oriundos das Medidas Provisórias (MPs) 969, 924, 940,
9947 e 976, que destinam recursos financeiros extras a estados, Distrito
Federal e municípios para custearem ações de enfrentamento da doença. A
medida consta em portaria publicada na edição extra do Diário Oficial
da União de quarta-feira (1º).
Ao todo, o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, liberou R$ 13,8 bilhões
para serem disponibilizados a todos os entes federados do País. Os
valores serão repassados, em parcela única, por meio do Fundo Nacional
da Saúde.
Desse montante, o Ceará ficou com R$ 738,2 milhões - sendo R$ 598,7 milhões para os municípios e R$ 139,5 milhões para o Governo do Estado.
Para os municípios, os recursos foram distribuídos seguindo critérios
populacionais, valores de produção de média e alta complexidade
ambulatorial e hospitalar do SUS registrados pelos municípios e estados
em 2019, transferências do PAB em 2019. Já para o estados, o Ministério
da Saúde levou em conta dados populacionais, número de leitos de UTI
registrados no plano de contingência para o enfrentamento da pandemia e
taxa de incidência da Covid-19 por 100 mil habitantes.
O consultor econômico da Confederação Nacional dos Municípios,
Eduardo Stranz, explica que os recursos fazem parte de um pacote de
medidas aprovadas pelo Congresso Nacional para ajudar os gestores a
enfrentarem a pandemia e que só agora estão sendo executados pela União.
"A parcela que saiu agora faz parte de um conjunto de recursos do
Ministério da Saúde para o enfrentamento da Covid. Próximo da semana
santa, foram liberados R$ 4 bilhões para estados e municípios. Agora,
essa é uma segunda parcela de um total de R$ 26 bilhões previstos",
explica, acrescentando que os R$ 8,2 bilhões restantes devem ser
enviados no próximo mês.
Stranz destaca, ainda, que, com o cenário epidemiológico ainda
crítico, os recursos podem aumentar casos sejam aprovadas outras MPs.
Municípios
No Ceará, a Capital ficou com a maior parte dos recursos (R$ 127,8
milhões); seguida por Sobral (R$ 18,9 milhões); Barbalha (R$ 17,3
milhões); Crato (R$ 10,4 milhões); Russas (R$ 9,4 milhões); Maracanaú
(R$ 8,2 milhões); Itapipoca (R$ 7,8 milhões); Iguatu (R$ 7,3 milhões);
Juazeiro do Norte (R$ 7,2 milhões); e Caucaia (R$ 7 milhões).
Já os que menos receberam recursos foram: Potiretama (R$ 365,6 mil);
Senador Sá (R$ 453,6 mil); Antonina do Norte (R$ 539 mil); Ererê (R$
571,8 mil); Granjeiro (R$ 644 mil); Arneiroz (R$ 660 mil); Baixio (R$
661,4 mil); Moraújo (R$ 664,7 mil); General Sampaio (R$ 665 mil); e
Pacujá (R$ 672,7 mil).
Os recursos podem ser utilizados para reforçar a atenção primária e
especializada, a vigilância em saúde, a assistência farmacêutica, a
aquisição e suprimentos, insumos e produtos hospitalares e para o
tratamento de infecção pelo novo coronavírus.
(Diário do Nordeste)