O
programa que prevê a suspensão de contrato de trabalho ou a redução de
jornada em troca da manutenção do emprego será prorrogado, de acordo com
o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. Segundo o
governo, o Benefício Emergencial (BEm) preservou 11,7 milhões de postos
de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus.
De acordo com Bianco, a suspensão de
contrato deverá ser prorrogada por mais dois meses. A redução de jornada
deverá ser estendida em um mês. O presidente Jair Bolsonaro deve
editar, nos próximos dias, um decreto com a renovação do BEm depois de
sancionar a Medida Provisória 936, que criou o programa.
O texto da MP previa a possibilidade de
edição do decreto. Bianco explicou que, para o trabalhador, a
prorrogação não será automática. Será necessário que empregador e
empregado fechem um novo acordo. Ele explicou ainda que a renovação
exige a manutenção do emprego pelo mesmo tempo do acordo.
Atualmente, o BEm prevê a suspensão do
contrato de trabalho por até dois meses e a redução de jornada por até
três meses. Com a prorrogação, os dois benefícios vigorariam por quatro
meses. Dessa forma, o empregador que usar o mecanismo pelo tempo total
não poderá demitir nos quatro meses seguintes ao fim da vigência do
acordo.
Segundo Bianco, as empresas com acordos de
suspensão de contratos de dois meses prestes a encerrar podem fechar um
novo acordo de mais um mês de redução de jornada, antes que a
prorrogação perca a validade. “Aquelas [empresas] com os contratos de
suspensão se encerrando ainda têm um mês remanescente de redução de
jornada a ser utilizada. No entanto, ainda teremos nos próximos dias o
decreto de prorrogação”, explicou.
Mais cedo, o Ministério da Economia divulgou que os acordos de redução de jornada e de suspensão de contratos haviam preservado 11.698.243 empregos até a última sexta-feira (26).
O governo desembolsará R$ 17,4 bilhões para complementar a renda desses
trabalhadores com uma parcela do seguro-desemprego a que teriam direito
se fossem demitidos.
O secretário de Trabalho do Ministério da
Economia, Bruno Dalcolmo, informou que o fechamento de acordos de
suspensão de contrato caiu em relação ao início do programa, em abril.
Para ele, isso indica reação no mercado de trabalho e que a fase mais
aguda da crise econômica parece ter passado.
Caged
Em relação aos números do Cadastro Geral de
Empregados e Desempregados (Caged), divulgados hoje (29) pelo Ministério
da Economia, o secretário especial Bruno Bianco disse que os números de
maio, que apontam o fechamento de 331,9 mil empregos com carteira assinada, representam melhora em relação a abril.
“É bom que se repita que qualquer emprego
perdido não pode ser tido como algo positivo. Trabalhamos diariamente
para que não se tenha nenhum emprego a menos. No entanto, temos que
deixar claro esse fator que nos parece auspicioso, que nos dá esperança,
que é a reação clara do mercado de trabalho nesse mês de maio em
comparação com o mês de abril”, afirmou Bianco.
(Agência Brasil)
