Quase duas semanas após ter entregue ao Congresso Nacional o primeiro
texto proposto da reforma tributária, o ministro da Economia, Paulo
Guedes, se prepara para encaminhar a segunda parte do documento ao
Legislativo. Agora, Guedes propõe mudanças no Imposto de Renda da Pessoa
Física (IRPF), com o aumento da faixa de isenção e uma porcentagem
maior de pagamento dos indivíduos considerados mais ricos.
Atualmente, quem recebe salários maiores de R$ 1.903,99 por mês tem um
percentual estabelecido sobre a remuneração para ser destinado ao
imposto. O que Guedes está propondo é uma alteração nessa base de
cálculos, visando distribuir de forma mais “justa” o valor da
arrecadação - sem interferir no montante final.
Desde 2015 a tabela de valores do IRPF seguia congelada, ganhando a
última modificação ainda durante o governo Dilma Rousseff. Com a
inflação subindo anualmente e o aumento dos salários, mais brasileiros
perdiam o direito à isenção e passavam a fazer parte do grupo que
contribuía com o imposto.
Confira as mudanças propostas por Guedes
Aumento da faixa de isenção
Na tabela vigente, para ser isento de pagar o imposto é preciso ganhar
até 1.903,99 por mês. O que o ministro está propondo ao Legislativo é
que essa faixa de isenção sofra alteração e se estenda para pessoas que
ganham até cerca de três salários mínimos mensal (R$ 3.135, pelo valor
do salário de 2020), colocando muitos na “categoria isenta” do
pagamento.
Redução nas deduções
A dedução é o processo que leva em consideração despesas do contribuinte
ao longo do ano, sendo eles de gastos com funcionário, com saúde, com
pensão, com imóvel, com doações a entidades beneficentes, entre outros.
Se na hora de declarar o imposto o contribuinte declarar que teve
despesa com algumas dessas ações, o Governo “deduz” um percentual de
desconto sobre o valor a ser pago.
Redistribuição e diminuição da alíquota
Existe uma espécie de escala com percentuais - chamados de alíquota,
para serem abatidos conforme o valor da remuneração declarada. Se o
indivíduo recebe entre R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65, por exemplo, ele tem
7,5% do salário descontado para o pagamento do imposto, o que equivale a
cerca de R$ 142,80. O que Guedes pretende é redistribuir esses
percentuais, fazendo com que alguns indivíduos possam pagar menos e
outros arquem com valores maiores.
Criação de nova taxa para os mais ricos
O Governo pretende criar uma alíquota própria para aqueles que ganham de
R$ 36 mil acima. Dessa maneira, os que ganham maiores salários devem
contribuir - consequentemente, com valores bem maiores do imposto, em
comparação aos indivíduos que recebem menos.
UOL
