De acordo com os dispositivos previstos da Reforma da Previdência, implementada oficialmente no dia 13 de novembro de 2019, as aposentadorias podem apresentar mudanças nas regras em determinados períodos de tempo.
A emenda constitucional 103, que também criou idade mínima e mudou regras de cálculo do benefício, é a responsável por permitir que algumas normas se modifiquem a cada ano. Algumas delas, por exemplo, já passam a valer no dia 1º de janeiro de 2021.
Com a virada do ano, a idade mínima para ter os antigos benefícios por tempo de contribuição e por idade aumentará nas regras de transição válidas atualmente. Enquanto isso, em uma terceira regra, também ocorrerá a elevação da pontuação mínima.
Idade mínima:
Como é hoje: Mulheres precisam ter 60 anos e seis meses de idade, além de 15 anos de contribuição ao INSS, para ter direito à aposentadoria.
Como fica em 2021: Será necessário, para as mulheres, ter 61 anos, com a manutenção do tempo mínimo de 15 anos de contribuição. Para os homens, a idade mínima não muda. Assim como antes, eles poderão se aposentar aos 65 anos de idade, também com tempo mínimo de contribuição de 15 anos.
Pontuação mínima
Como é hoje: Somando idade e tempo de contribuição, é necessário que mulheres atinjam 87 pontos; enquanto os homens devem atingir 97.
Como fica em 2021: Com a mudança a partir de 1º de janeiro, mulheres devem ter um total de 88 pontos e homens devem possuir 98.
Como fica para os professores
Como é hoje: Ainda na regra de pontuação mínima, somando idade e tempo de contribuição, professoras necessitam de 82 pontos e professores precisam de 92.
Como fica em 2021: No ano que vem, os pontos necessários passam para 83 e 93. Assim, a idade mínima também sobe, e professoras precisarão da idade mínima de 52, que antes era de 51 anos e seis meses. Enquanto isso, professores terão que ter idade mínima de 57, que antes era de 56 anos e seis meses.
Servidores federais
Como é hoje: No caso dos servidores, é necessário cumprir, ao mesmo tempo, idade mínima e pontuação mínima. Entre os homens, são necessários 97 pontos com 61 anos em 2020. Entre as mulheres, são necessários 87 pontos com 56 anos.
Como fica em 2021: O número de pontos sobe para 98 também com 61 anos, no caso dos homens; para as mulheres, o número de pontos salta para 88 também com 56 anos
A emenda constitucional 103, que também criou idade mínima e mudou regras de cálculo do benefício, é a responsável por permitir que algumas normas se modifiquem a cada ano. Algumas delas, por exemplo, já passam a valer no dia 1º de janeiro de 2021.
Com a virada do ano, a idade mínima para ter os antigos benefícios por tempo de contribuição e por idade aumentará nas regras de transição válidas atualmente. Enquanto isso, em uma terceira regra, também ocorrerá a elevação da pontuação mínima.
Idade mínima:
Como é hoje: Mulheres precisam ter 60 anos e seis meses de idade, além de 15 anos de contribuição ao INSS, para ter direito à aposentadoria.
Como fica em 2021: Será necessário, para as mulheres, ter 61 anos, com a manutenção do tempo mínimo de 15 anos de contribuição. Para os homens, a idade mínima não muda. Assim como antes, eles poderão se aposentar aos 65 anos de idade, também com tempo mínimo de contribuição de 15 anos.
Pontuação mínima
Como é hoje: Somando idade e tempo de contribuição, é necessário que mulheres atinjam 87 pontos; enquanto os homens devem atingir 97.
Como fica em 2021: Com a mudança a partir de 1º de janeiro, mulheres devem ter um total de 88 pontos e homens devem possuir 98.
Como fica para os professores
Como é hoje: Ainda na regra de pontuação mínima, somando idade e tempo de contribuição, professoras necessitam de 82 pontos e professores precisam de 92.
Como fica em 2021: No ano que vem, os pontos necessários passam para 83 e 93. Assim, a idade mínima também sobe, e professoras precisarão da idade mínima de 52, que antes era de 51 anos e seis meses. Enquanto isso, professores terão que ter idade mínima de 57, que antes era de 56 anos e seis meses.
Servidores federais
Como é hoje: No caso dos servidores, é necessário cumprir, ao mesmo tempo, idade mínima e pontuação mínima. Entre os homens, são necessários 97 pontos com 61 anos em 2020. Entre as mulheres, são necessários 87 pontos com 56 anos.
Como fica em 2021: O número de pontos sobe para 98 também com 61 anos, no caso dos homens; para as mulheres, o número de pontos salta para 88 também com 56 anos
Diário do Nordeste
