Ministro do STF justificou que o político tem hipertensão e pré-diabetes.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, manteve a revogação do uso da tornozeleira eletrônica pelo ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho.
Coutinho é réu da operação “Calvário”, na qual foi preso preventivamente por ordem do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, após pedido do Ministério Público.
No Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi concedida a prisão preventiva com medidas cautelares, inclusive a tornozeleira eletrônica.
Em sua decisão para manter o ex-governador sem tornozeleira, Mendes justificou que o político tem hipertensão e pré-diabetes.
De acordo com o ministro, Coutinho precisou romper o isolamento social durante a pandemia por quatro vezes para solucionar problemas técnicos no aparelho.
Ao analisar o pedido, o ministro do STF afirmou que o enunciado da súmula 691 do STF deve ser superado e a ordem parcialmente concedida, tão somente para afastar a medida de monitoração eletrônica.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, manteve a revogação do uso da tornozeleira eletrônica pelo ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho.
Coutinho é réu da operação “Calvário”, na qual foi preso preventivamente por ordem do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, após pedido do Ministério Público.
No Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi concedida a prisão preventiva com medidas cautelares, inclusive a tornozeleira eletrônica.
Em sua decisão para manter o ex-governador sem tornozeleira, Mendes justificou que o político tem hipertensão e pré-diabetes.
De acordo com o ministro, Coutinho precisou romper o isolamento social durante a pandemia por quatro vezes para solucionar problemas técnicos no aparelho.
Ao analisar o pedido, o ministro do STF afirmou que o enunciado da súmula 691 do STF deve ser superado e a ordem parcialmente concedida, tão somente para afastar a medida de monitoração eletrônica.
(Renovamídia)
