A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (3), a Operação Cartão Vermelho, que investiga suposto desvio de recursos públicos destinados ao combate do novo coronavírus em Fortaleza. São cumpridos 27 mandados de busca e apreensão em domicílios de investigados na Capital, São Paulo e Pelotas (RS).
A operação decorre de inquérito policial instaurado em junho de 2020 para apurar crimes de corrupção, malversação/desvio de recursos públicos federais e fraude em procedimento de dispensa de licitação no contexto do enfrentamento ao coronavírus, em Fortaleza, em específico no Hospital de Campanha montado no Estádio Presidente Vargas.
A investigação policial aponta prejuízos aos cofres públicos superiores a R$ 7 milhões, tendo sido autorizado pela Justiça Federal o bloqueio desses valores em contas das pessoas jurídicas investigadas. As investigações continuam com análise do material apreendido na operação policial e do fluxo financeiro dos suspeitos.
A Polícia Federal apontou indícios de atuação criminosa de servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS), gestores e integrantes da comissão de acompanhamento e avaliação do contrato de gestão, dirigentes de organização social paulista contratada para gestão do hospital de campanha e empresários.
O Diário do Nordeste solicitou posicionamento da SMS sobre a operação e aguarda resposta.
Indícios de fraudes em licitação
Segundo a Polícia Federal, as investigações demonstraram indícios de fraude na escolha da empresa contratada em dispensa de licitação; compra de equipamentos de empresa de fachada; má gestão e fiscalização da aplicação dos recursos públicos no hospital de campanha e sobrepreço nos equipamentos adquiridos, comparando-se com outras aquisições nacionais sob mesmas condições no contexto de crise pandemia.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato, ordenação de despesa não autorizada por Lei e organização criminosa, e, se condenados poderão cumprir penas de até 33 anos de reclusão.
A Operação Cartão Vermelho ocorre em parceira com a Controladoria Geral da União. O trabalho conta com a participação de 120 policiais federais e 22 servidores da CGU.
(Diário do Nordeste)
