O Ministério do Meio Ambiente, por meio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), lançou editais para os estudos técnicos que irão guiar o processo de concessão de oito parques nacionais, incluindo Jericoacoara e Ubajara.
Conforme o documento, as consultorias contratadas terão o prazo de 120 dias, a partir da assinatura do contrato, para desenvolver "estudos e proposições para modelagem técnica e operacional, estudos de engenharia, arquitetura, assim como estudo de viabilidade econômico-financeira".
Ao todo, três produtos deverão ser entregues pelas selecionadas.
- O primeiro, com prazo de 40 dias para ser elaborado, é um documento técnico contendo avaliação comercial e estudo de demanda.
- O segundo, podendo demorar até 91 dias para ficar pronto, consiste em um documento com diagnóstico e projeto conceitual de engenharia, arquitetura e transporte.
- Por fim, o último documento deve conter um plano de negócios para a área.
A licitação aceita participação de empresas nacionais e internacionais, que devem enviar suas propostas até às 18h do dia 24 de março por meio eletrônico. A abertura das propostas será realizada em 25 de março e será escolhida aquela de menor valor.
Atrativos
O edital elenca as principais características e atrativos dos parques. No caso de Jericoacoara, o parque possui uma área de 8,41 mil hectares, incluindo faixa marítima de um quilômetro de largura. Entre os atrativos listados estão a Pedra Furada, o Serrote, a Duna do Pôr do Sol, os passeios ecológicos em manguezais e lagoas temporárias, as praias, possibilidade de prática de esportes radicais, entre outros.
Já Ubajara contém uma área de 6,28 mil hectares entre os municípios de Ubajara, Tianguá e Frecheirinha. A unidade de conservação dispõe de atrativos como trilhas, mirantes, grutas e cachoeiras, bem como teleférico operado pela Secretaria do Turismo do Estado (Setur) que percorre um trajeto de 550 metros, mas que se encontra atualmente parado à espera de modernização.
Justificativas
Segundo justificativa presente no edital, a "Política Nacional de Turismo tem por objetivo propiciar a prática de turismo sustentável nas áreas naturais, promovendo a atividade como veículo de educação e interpretação ambiental, incentivando a adoção de condutas e práticas de mínimo impacto compatíveis com a conservação do meio ambiente natural, promovendo o estímulo ao turismo responsável praticado em áreas naturais, protegidas ou não".
O texto ainda lembra que a visitação a unidades de conservação otimizou o turismo no Brasil, atingindo mais de 15 milhões de visitas em 2019, um aumento de 20,4% em relação ao ano anterior.
O documento ainda reconhece que o tamanho das equipes responsáveis é pequeno em relação à extensão das áreas, o que dificulta as atividades de proteção do patrimônio.
(Diário do Nordeste)
