A Medida Provisória (MP) que institui o Auxílio Brasil, novo programa social substituto do Bolsa Família, foi publicada nesta terça-feira (10), no Diário Oficial da União.
O
texto da medida entregue pelo presidente ao Congresso não específica
qual será o valor do novo programa social, mas a ideia é começar os
pagamentos assim que os trâmites relativos à decisão do novo valor
ocorrerem.
Por
isso, os atuais beneficiários do Bolsa Família precisam ficar atentos
ao período de migração do antigo para o novo benefício.
Conforme
a Medida Provisória entregue pelo presidente, o Bolsa Família deixará
de existir num prazo de 90 dias a partir da publicação da norma. Dessa
forma, é possível que o Bolsa Família seja extinto ainda no mês de
novembro.
Sendo
assim, o processo de migração daqueles que já recebem o Bolsa Família
será automático. Além disso, o governo propõe ainda que os usuários do
atual Bolsa Família recebam o Benefício Compensatório de Transição para
ajustar a passagem entre os programas.
UOL