O Ministério Público do Trabalho (MPT), em uma ação que contou com a parceria da Auditoria Fiscal do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizou uma operação de combate ao trabalho escravo e resgatou nove trabalhadores expostos a condições degradantes no processo de extração da palha da carnaúba, no município de Granja, região norte do Estado.
Os trabalhadores foram encontrados morando em uma casa abandonada, sem energia elétrica, água encanada ou instalações sanitárias. No local, haviam porcos e fezes de animais. Para se alimentar, os homens cozinhavam em fogareiro improvisado no chão e recebiam água acondicionada em vasilhames inadequados e com reutilização proibida. Os trabalhadores dormiam na parte externa do imóvel e até mesmo embaixo de um cajueiro.
Além disso, foi constatado também trabalhadores não tinham contratos de trabalho registrados, não receberam os equipamentos de proteção adequados, nem tinham acesso a banheiros ou materiais de primeiros socorros nas frentes de trabalho. O local onde os homens buscavam água para consumir ficava à 2 quilômetros de distância.
Diante da gravidade da situação, o MPT realizou o resgate do grupo de trabalhadores e fez a rescisão indireta dos contratos de trabalho, com a retirada imediata do local, além do pagamento das verbas rescisórias e todos os direitos trabalhistas devidos. Os trabalhadores resgatados também receberão seguro-desemprego por um período de três meses.
(CN7)
