O
atual índice inflacionário do país já superou as expectativas do
Governo Federal, que teve de reajustar vários aspectos da economia
brasileira. Como parte, o salário mínimo para 2022 recebeu uma nova
previsão. Antecipadamente, vale ressaltar que a inflação é medida pelo
Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O IBGE deve divulgar o
índice de inflação parcial, e o definitivo é publicado apenas no final
do ano.
Novo piso nacional
Na
primeira projeção feita pelo Governo Federal, a inflação projetada
seria de cerca de 6,2%. No entanto, o índice só aumentou, acionando os
valores de vários produtos no mercado, incluindo alimentos e
combustíveis.
Atualmente
a inflação já passou das casas de 8%, promovendo um piso nacional
estimado para 2022 em R$ 1.192,40. Isso porque o reajuste do salário
mínimo deve ser baseado na inflação, de acordo com a Constituição
Federal.
Dessa
forma, a correção é um direito do trabalhador, e o Governo tem que
cumprir as regras da legislação. A intenção é garantir, pelo menos, o
poder aquisitivo do trabalhador mantendo sua qualidade de vida.
Piso sem ganhos reais
Desde
o início do mandato do atual presidente da república, Jair Bolsonaro, o
salário mínimo não recebe valores reais. Para que o piso fosse ajustado
dessa forma, o poder aquisitivo do trabalhador seria aumentado.
Portanto, a correção teria que ser baseada em um índice superior ao
IPCA.
Nesse
sentido, desde então, os trabalhadores brasileiros estão recebendo
valores iguais ao IPCA. Para este ano, por exemplo, o Governo Federal
alegou que os efeitos da pandemia Covid-19 impediram que o piso
recebesse ganhos reais. Não é tão diferente, em 2022 a situação, assim
como o argumento, devem ser repetidos.
Desde
2019, o salário mínimo foi reajustado de acordo com a inflação, com
base na projeção do INPC. Como resultado, os salários não ganharam um
aumento real, deixando os trabalhadores sem poder aquisitivo. Isso
porque o rendimento cresce, mas o preço dos produtos também.
Até
2018, a regulamentação das correções do piso nacional considerou a
inflação do ano anterior projetada pelo INPC, mais o resultado do PIB
(Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Assim, a transferência do
salário com ganho real foi garantida.
Nesse
caso, o montante sempre foi acima da inflação, mesmo diante do
crescimento econômico em todo o país. Devido à mudança na lei, o governo
de Jair Bolsonaro optou por voltar a prejudicar.
UOL