Localizado em Camocim, litoral oeste do estado, o Ilha Park Hotel foi autuado na última terça-feira, 12, descumprir normas legais e regulamentadas destinadas à proteção da saúde da população contra a Covid-19. Na ocasião, o empreendimento realizava um show do cantor pernambucano João Gomes, em evento que teve aglomeração de público e desrespeito a medidas como uso obrigatório de máscara e distanciamento social mínimo de um metro, essenciais no combate à pandemia.
A ação foi executada pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), por meio da
Vigilância Sanitária. Os responsáveis devem responder um processo
administrativo, sujeito às seguintes penalidades: advertência, intervenção,
interdição, cancelamento de licença ou multa. Os autuados terão prazo de 15
dias úteis para apresentar defesa.
Em nota, a Sesa informa que o evento foi promovido sem autorização da
Vigilância Sanitária estadual e sem controle rigoroso do acesso que permitisse
a entrada somente de pessoas vacinadas com duas doses ou dose única contra a
doença – ou com comprovação de testagem negativa para Covid-19 (exame de
antígeno ou RT-PCR) realizada no prazo máximo de até 48 horas antes do evento.
Conforme o último decreto estadual, válido até o dia 17 deste mês, permanece
em vigor no Ceará a proibição de aglomerações de pessoas em espaços públicos e
privados. A liberação de eventos sociais se dará mediante a limitação da
capacidade de 400 pessoas em ambientes abertos e 200 pessoas em locais
fechados – observando o dimensionamento do espaço.
Os estabelecimentos, públicos ou privados, só poderão autorizar o ingresso ou
a permanência de pessoas em seu interior caso estejam usando máscaras de
proteção. A Vigilância Sanitária tem como base para suas atuações a Lei
Estadual nº 17.261, de 13 de agosto de 2020, que estabelece multa para quem
descumprir o uso obrigatório de máscaras em espaços públicos e privados no
Ceará.
Fábio Lima, proprietário do hotel autuado, disse que o planejamento era que o
show acontecesse na área do restaurante do estabelecimento, de acordo com as
normas estabelecidas no decreto estadual de combate à pandemia, mas admitiu
que a situação "saiu do controle". Ele argumentou que esse foi o acordo
estabelecido com a produtora RM Eventos, responsável pela organização do show,
mas as condições previstas não foram cumpridas.
O POVO entrou em contato com a RM Eventos, mas a empresa disse que não foi
notificada oficialmente sobre o caso e não se manifestará.
O Povo Online
