O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, esteve na manhã desta sexta-feira (08/10) em São Benedito para inaugurar a sede da Promotoria de Justiça da comarca. Até o final do mês de setembro, as atividades do MPCE na cidade ocorriam numa sala do Fórum da Justiça Estadual. A sede atual tem 216m² de área construída, no bairro Serraville de São Benedito. A solenidade de inauguração contou ainda com a presença de membros do MPCE e autoridades locais.
O titular da Promotoria de Justiça de São Benedito, Oigrésio Mores, dirigiu-se à Administração Superior do Ministério Público em nome de todas as pessoas que não são ouvidas para agradecer pela renovação e legitimação do Ministério Público. Para ele, a inauguração da nova sede traz esperança de que o MPCE possa exercer, ainda mais, o papel constitucional que lhe é incumbido. “Na luta contra as forças que emergem das sombras é preciso firmar parcerias e ter a capacidade de dialogar. Hoje, é dia de festa, de júbilo, é um dia histórico, porque demos uma identidade ao Ministério Público na concretização deste sonho”, considerou.
A presidente da Câmara Municipal, vereadora Juciane Nogueira, reforçou que o promotor de Justiça sempre desempenhou sua função de forma colaborativa, visando o benefício da cidade. “É uma honra presenciar esta inauguração. O Ministério Público trabalhando melhor, a sociedade só tem a ganhar”, disse. O prefeito Saul Maciel agradeceu o convite e reforçou a face social do Ministério Público, observando que a nova sede era uma luta muito grande e antiga. Ele afirmou que o Ministério Público tem uma parcela de contribuição com a indução de políticas públicas aplicadas pelo Poder Executivo, como a Casa de Acolhimento e o projeto Advocacia Cidadão.
Em seu discurso de inauguração, o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, elogiou a dedicação e a eficiência do promotor de Justiça Oigrésio Mores e norteou suas palavras destacando a construção do patrimônio material e imaterial do Ministério Público, que há muito necessitava de avanços, conquistados nos últimos anos com o Programa de Investimento em Infraestrutura do MPCE.
Manuel Pinheiro lembrou a inauguração recente das novas sedes da PGJ, no Cambeba, e das Promotorias de Justiça de Caucaia. “Ainda em outubro vamos inaugurar a nova sede das Promotorias de Justiça de Maracanaú e assinaremos o contrato para início da obra da sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza. Nos próximos dias também vamos contratar o serviço de construção das sedes de Sobral, Tauá, Quixadá, Aracati, Barbalha, Crateús e Icó. Queremos melhorar as condições de trabalho de membros e servidores, mas também o atendimento à população”, ressaltou.
Ele acrescentar que, para além da missão de órgão promotor da acusação processual, o Ministério Público tem a missão de promover os direitos fundamentais, garantir inclusão e igualdade. “Isso é o mais importante e está no DNA de quem trabalha no MP. Lutar o bom combate pela afirmação de direitos e por uma sociedade mais livre, justa e fraterna. É urgente que cada um de nós perceba que não há saída sem a superação pela tolerância, restaurando laços e homenageando a democracia que não pode ser relativizada”, ponderou em sua mensagem de esperança.
Além do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, a cerimônia de inauguração contou com a presença da vice-procuradora-geral de Justiça do Estado do Ceará, Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves; do titular da Promotoria de Justiça de São Benedito, Oigrésio Mores; da promotora de Justiça e coordenadora da Assessoria Jurídica do procurador-geral de Justiça, Daniele Carneiro Fontenele; da promotora de Justiça Beatriz Lima; do prefeito de São Benedito, Saul Lima Maciel; da presidente da Câmara Municipal de São Benedito, Juciane Teixeira Jorge Nogueira; e do procurador-geral do Município de São Benedito, Alex Vasconcelos Sousa.
Sede das Promotorias de Justiça
A sede está localizada num imóvel espaçoso com 216m² de área construída. Possui uma recepção, nove cômodos, sendo dois gabinetes, sala para servidores e estagiários, sala para assessores, sala de audiências e reuniões, além de cinco banheiros, sendo um para portadores de necessidades especiais e copa. O endereço é Avenida Francisco Ferreira Lima, 251 – Serraville. O atendimento é das 8h às 16h, preferencialmente remoto. Em caso de necessidade, é possível agendar atendimento presencial pelo Telefone/WhatsApp: (88) 3626 1992 e Email: 1prom.saobenedito@mpce.mp.br.
(MPCE)
