Caso o Piauí vença uma disputa judicial contra o Ceará e ganhe parte do território de 13 municípios na Serra da Ibiapaba, a lista de perdas pode incluir 301 escolas, 172 unidades de saúde e três delegacias, além de outros equipamentos públicos. São estruturas criadas e financiadas pela gestão pública do Ceará, que, na hipótese de perda, passarão para o domínio piauiense.
Esse
é um dos possíveis efeitos do conflito que se arrasta há 10 anos. Qual o
impacto e a dimensão dessa possível retirada de equipamentos das
cidades do Ceará?
A
disputa entre os dois territórios é centenária, mas em 2011 ganhou
contornos judiciais, quando o Piauí recorreu ao Supremo Tribunal Federal
(STF) para decidir sobre o impasse.
A
projeção das perdas cearenses consta num estudo feito pelo Instituto de
Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), a pedido do Comitê de
Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará da Assembleia
Legislativa. O documento foi publicado em 2021.
Segundo o levantamento, o Ceará passaria ao Piauí:
290 escolas regulares
172 unidades de saúde
117 áreas de mineração
24 centros de convivência, Creas e Cras
6 Centros de Educação Infantil
3 delegacias
3 escolas profissionalizantes
2 escolas indígenas
A
análise do Ipece diz ainda que a perícia realizada pelo Exército
Brasileiro, em 2016, “é puramente cartográfica, analisando somente os
fatores físicos não contemplando a dimensão social, cultural e de
identidade que as populações tecem no território”.
O POVO