O Governo Federal reconheceu situação de emergência em quatro
municípios cearenses devido ao prolongamento da estiagem e chuvas abaixo
da média no segundo semestre deste ano. A decisão foi publicada nesta
quarta-feira, 24, no Diário Oficial da União (DOU). O documento,
elaborado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, cita os
municípios de Tabuleiro do Norte, Iracema, Tauá e Orós, todos
localizados no Interior do Estado. Outras 166 cidades do Nordeste também
foram incluídas na portaria.
Com o reconhecimento, as prefeituras desses municípios podem
solicitar recursos extraordinários à União para o atendimento à
população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e construção
ou requalificação de equipamentos de infraestrutura. Com base nas
informações enviadas pelos entes federados, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD),
a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores
solicitados. Caso as verbas sejam aprovadas, o Governo publicará nova
portaria no DOU com a especificação dos orçamentos a serem liberados.
Em julho passado, o Ministério do Desenvolvimento Regional já havia reconhecido situação de emergência por conta da estiagem nos municípios de Milhã, Crateús, Araripe e Itapagé. No mês anterior, uma outra portaria publicada pelo órgão também classificou nas mesmas condições a cidade de Canindé, distante 121 km de Fortaleza.
(O Povo)
