A partir desta quarta-feira (06/04), o
cartório da Santa Casa de Misericórdia de Sobral (SCMS) retoma suas
atividades, e assim, os bebês nascidos na Maternidade, ao receberem
alta, poderão deixar a unidade com o registro de nascimento. A
iniciativa, que teve que ser suspensa devido à pandemia de Covid-19, é
uma parceria da instituição com o Cartório Pinheiro Morais – 2º Ofício
de Sobral, e além de comodidade e praticidade para as famílias, colabora
com o Programa de Erradicação do Sub-Registro Civil no Ceará.
Funcionamento
Uma
funcionária do cartório ficará de segunda a sexta-feira responsável
pelo atendimento às famílias dentro da maternidade. Ela analisará os
documentos obrigatórios para o ato, encaminhará ao sistema central do
cartório e a partir disso, o cartório registrará e emitirá a certidão de
nascimento assinada eletronicamente. A funcionária receberá o documento
pela internet, o imprimirá, assinará e fixará o selo oficial.
Para
realizar o registro de nascimento na maternidade, é preciso apresentar a
Declaração de Nascido Vivo (DNV) emitida pelo médico responsável pelo
parto, identidade e CPF dos pais, a certidão de casamento dos pais (se
forem casados) ou a certidão de nascimento de cada um deles (se forem
solteiros). O procedimento é gratuito e feito na mesma hora.
(Ibiapaba 24h)
