O projeto de lei 2564/2020, que institui o piso salarial da enfermagem, será votado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 4. O PL, que tem como autor o senador Fabiano Contarato (PT), estipula o valor de R$ 4.750 para os trabalhadores de enfermagem.
A proposta prevê que a quantia deve ser paga nacionalmente tanto para serviços públicos quanto para os privados. Se aprovado o projeto, serão contemplados além dos próprios enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras. Para esses três últimos, está prevista aplicação de proporcionalidade do valor.
No caso dos técnicos de enfermagem, o reajuste será de 70% do valor integral do piso. Auxiliares e parteiras, a proporção prevista é de 50%.
A proposta prevê ainda que seja feita atualização monetária anual do piso da categoria, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Além disso, garante a manutenção de eventuais salários superiores ao valor inicial proposto, sem levar em consideração a carga horária que o profissional tenha sido contratado.
A vereadora de Fortaleza enfermeira Ana Paula (PDT) embarcou ontem para Brasília, com o objetivo de acompanhar a votação prevista para hoje. “Nós já havíamos feito um trabalho de sensibilização com a bancada cearense para que cada um dos deputados entendesse a necessidade e a urgência desse projeto. Conseguimos o apoio unânime. Agora é hora de, em Brasília, seguirmos dialogando com os deputados de outros estados”, falou.
Presidente licenciada do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren-CE), Ana Paula tem a expectativa de conversar com parlamentares que estejam indecisos com a proposta. Ao tramitar pela Câmara, o projeto passou por análises técnicas e econômicas, onde foi avaliado o impacto financeiro da proposta. Caso receba aprovação da Câmara, o texto seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).
(O Povo)
