Denúncias de propaganda eleitoral irregular no Ceará aumentam 70% em uma semana, diz TRE

 Denúncia – MPC-SC

O número de denúncias de irregularidades em propagandas eleitorais no Ceará aumentou 70% em uma semana, conforme o balanço do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), divulgado neste sábado (17).

Ao todo, foram reportadas ao órgão 612 denúncias de irregularidades na propaganda de partidos e candidatos em todas as Zonas Eleitorais do Estado até as 10h deste sábado. Até o dia 9 de setembro haviam sido contabilizadas 360 denúncias de irregularidades.

Fortaleza apresenta o maior número de denúncias, com 325. Os principais ilícitos reportados são propagandas com efeito outdoor, bandeiras em locais irregulares e carros de som circulando isolados.

Em segundo lugar no número de denúncias de irregularidades está a cidade de Juazeiro do Norte, no interior do Ceará, com 30 casos. Em seguida, vem os municípios de Caucaia (29), Sobral (9) e Maracanaú (2).

Conforme o TRE, até o momento, 369 denúncias foram autuadas como notícia de irregularidade em propaganda eleitoral (NIP) por serem verificados indícios de ilícitos.

Além destas, o órgão contabilizou 340 ações ajuizadas por propaganda irregular na campanha eleitoral do Ceará. O número compreende representações, pedidos de direito de resposta e petições cíveis. Os processos foram abertos até a última quarta-feira (14), após denúncias de partidos, candidatos, federações, coligações e do Ministério Público.

O aplicativo Pardal é um sistema que possibilita que o eleitor apresente à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral denúncias de infrações eleitorais e irregularidades verificadas nas campanhas eleitorais. Ele é gratuito e pode ser encontrado nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

Nas denúncias feitas por meio do Pardal, deverão constar, obrigatoriamente, o nome e o CPF do(a) cidadão(ã) que as encaminhou, além de elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios, resguardada ao denunciante a opção pelo sigilo de suas informações pessoais, sendo assegurada a confidencialidade da sua identidade. 

 

G1

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