A Justiça Estadual autorizou que a Polícia Civil do Ceará (PC-CE) inspecione o aparelho celular do piloto amazonense preso em Quixadá, no Sertão Central do Ceará, na última quinta-feira (8) - na posse de um avião monomotor e de tambores com 100 litros de gasolina - para verificar se ele realizava tráfico de drogas na região.
Carlos Eduardo Gomes Lima, de 59 anos, natural de Manaus, foi preso em flagrante por falsidade ideológica (por ter apresentado a identificação de outro piloto), crime ambiental (pelo transporte de gasolina) e por dirigir aeronave sem estar devidamente licenciado (uma contravenção penal). A prisão preventiva do suspeito foi decretada em audiência de custódia, pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá, nesta terça-feira (13).
Além de manter a prisão do piloto, a Vara autorizou a extração de dados do celular pela Polícia Civil e pela Perícia Forense do Ceará (Pefoce), "principalmente os constantes em Redes Sociais como Whatsapp, Google, Google Maps Timeline, Instagram, agendas de contatos, galeria de fotos e vídeos, relações de chamadas, e outras informações pertinentes", segundo a decisão judicial.
No caso em análise, o pleito merece ser deferido, uma vez que o aparelho celular apreendido durante a prisão em flagrante pode conter indícios de outras condutas criminosas, uma vez que o representado é detentor de um histórico criminal, inclusive com condenação no crime de tráfico de drogas, o que denota a possibilidade do envolvimento deste com outros indivíduos envolvidos com atividades ilícitas, cometidas no âmbito interestadual."
Welithon Alves de Mesquita
Juiz de Direito
O magistrado justificou ainda que há elementos nos autos que demonstram a necessidade da prisão preventiva do piloto, para garantir a ordem pública, já que Carlos Eduardo viajou do Estado do Amazonas para o Ceará na posse de vários tambores de gasolina, que poderiam causar uma explosão.
O Ministério Público do Ceará (MPCE) pediu à Justiça pela quebra do sigilo dos dados telefônicos e pela decretação da prisão preventiva do suspeito, "haja vista a gravidade concreta do crime perpetrado, revestindo-se, pela forma como foi praticado, o modus operandi, evidenciado pelo 'plano de voo' traçado pelo autuado, contendo destino inicial, tempo de duração de voo, paradas a serem realizadas, totalizando um total de mais de 18h de vôo".
Já a defesa do piloto pediu, no processo, pela liberdade provisória do cliente, com aplicação de medidas cautelares, por entender que os delitos que ele teria cometido são "transgressões disciplinares" ou "irregularidadesde procedimentos", mas não "fato penal". "O acusado é primário, (tem) bons antecedentes, com residência fixa e profissão definida", garantiu.
Avião apreendido estava irregular
Carlos Eduardo Gomes Lima foi detido no Aeroporto Regional de Quixadá, na manhã da última quinta-feira (8), quando estava no comando de um avião monomotor Piper Aircraft, modelo PA 28-235, prefixo PT-JXZ, fabricado em 1974. A aeronave pertencia a uma empresária do ramo de cosméticos e estava com o Certificado de Aeronavegabilidade suspenso.
A prisão foi realizada por policiais da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer). Em seguida, policiais civis da Delegacia Regional de Quixadá e da Delegacia de Narcóticos, junto de cães farejadores, foram acionados para iniciarem as investigações e buscarem drogas no interior da aeronave.
Segundo a Polícia Civil, Carlos Eduardo estava com registro junto à Agência Nacional de Aviação Comercial (ANAC) suspenso e forneceu o cadastro de outro piloto, o que configurou falsidade ideológica.
"O comportamento de Carlos Eduardo Gomes Lima levantou então suspeitas quanto à possibilidade de estar traficando drogas ilícitas na aeronave, não possuindo sequer plano de voo, embora confirmando por ele que havia decolado do Maranhão, de uma área propícia ao narcotráfico com destino a João Pessoa (PB)", detalhou o relatório da PC-CE.
(Diário do Nordeste)
