O Governo Federal voltou atrás nesta sexta-feira, 7, e vai liberar verba para as instituições federais. O ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou em suas redes sociais que haverá o desbloqueio de recursos para as universidades e os institutos federais, bem como para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
O Mistério da Educação (MEC) foi pressionado pelas universidades e entidades ligadas à educação após determinar um corte de 5,8%, resultando em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no montante de R$ 328,5 milhões.
Segundo o ministro, o desbloqueio aconteceu após reunião com Paulo Guedes, titular da pasta econômica do Governo. "O limite de empenho será liberado para as universidades federais, para os institutos federais e para a Capes. Nós temos uma gama muito grande de instituições, então eu conversei com o ministro Guedes, ele foi sensível, e nós vamos facilitar a vida de todo mundo", disse em vídeo.
O gestor da educação afirmou que, mesmo se o bloqueio fosse mantido, não haveria impacto para as universidades e institutos federais. Godoy pontuou que a pasta da educação iria tratar com cada equipamento de forma individual.
A informação contraria o que a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) defendeu após saber do corte na quarta-feira, 5. Por nota, a entidade afirmou que o corte inviabiliza qualquer forma de planejamento institucional e lamentou que a educação seja "mais uma vez" atingida.
O Governo Federal publicou uma norma definindo novo contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação. O decreto foi assinado na última sexta-feira, 1º, pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O documento de número 11.216 altera o Decreto nº 10.961, de 11/02/2022, que se refere à execução do orçamento deste ano em curso.
No documento, era oficializado um corte de 5,8%, resultando em uma redução de R$ 328,5 milhões. Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, totalizaria R$ 763 milhões retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano.
O Ministério da Educação não para e, em conjunto com o Ministério da Economia, vai liberar o limite de empenho para universidades, institutos e para a Capes.
O Povo
