O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o aplicativo de mensagens Telegram apague dentro de uma hora a mensagem enviada aos usuários contra o projeto de lei (PL) das Fake News. Caso a decisão não seja acatada, Moraes manda suspender o funcionamento do aplicativo no Brasil pelo prazo de 72 horas (três dias).
Moraes determina ainda que o Telegram se retrate com nova mensagem:
“Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários a coagir os parlamentares”.
(O Povo)