O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Felipe Salomão, abriu uma reclamação disciplinar para apurar a conduta do desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), investigado sob suspeita de manter uma mulher com deficiência em regime análogo ao da escravidão. O procedimento vai correr em sigilo para preservar a identidade da mulher.
A Polícia Federal tomou o depoimento da funcionária na terça-feira (6), quando também fez buscas na casa do desembargador. A mulher é surda e muda e, segundo o Ministério Público do Trabalho, não recebia salário. Borba ganha cerca de R$ 37,5 mil por mês. Testemunhas ouvidas na investigação afirmaram que a mulher era vítima de maus-tratos e submetida a jornadas exaustivas e condições degradantes.
Jorge Luiz de Borba é desembargador há 15 anos. Antes de entrar para a magistratura, foi advogado por quase 30 anos e presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Blumenau. Com a repercussão da operação, ele divulgou uma nota em que afirma que a mulher era como "membro da família". O desembargador disse ainda que seus propósitos eram "humanitários".
"Aquilo que se cogita, infundadamente, como sendo suspeita de trabalho análogo à escravidão, na verdade, expressa um ato de amor", diz o comunicado. A assessoria do desembargador enviou nesta sexta-feira (9) uma nova nota. Ele nega nega veementemente qualquer irregularidade e afirma que foi surpreendido com a operação da Polícia Federal.
"Todos os esclarecimentos estão e continuarão sendo prestados à exaustão para evidenciar que a denúncia apresentada não condiz com a verdade", afirma. "Jorge Luiz Borba nega veementemente qualquer acusação de trabalho análogo à escravidão em sua residência, assim como de maus-tratos ou condições insalubres, conforme investigação em andamento. Todos os esclarecimentos estão e continuarão sendo prestados à exaustão para mostrar que a denúncia apresentada não condiz com a verdade", completa.
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