O Tribunal de Justiça de São Paulo negou, neste sábado (10), o pedido de habeas corpus ao homem negro que foi amarrado com cordas e carregado por policiais militares dentro de um hospital na Vila Mariana, zona sul da capital.
O homem, de 32 anos, foi preso após furtar duas caixas de bombom de um mercado na madrugada de segunda-feira (5). Durante a abordagem, dois policiais militares amarraram os pés e as mãos dele. Um vídeo registrou a cena e foi amplamente divulgado nas redes sociais. Nas imagens, é possível vê-lo gritando de dor.
Para as entidades sociais, como a Educafro Brasil, os agentes torturaram o rapaz, que vive em situação de rua. Eles também classificaram a ação de racista e disseram que isso remetia ao período escravocrata no Brasil, além de ferir a vida e a dignidade da pessoa humana.
Na decisão, o juiz Edison Tetsuzo Namba alega que o homem é reincidente no crime de roubo, não tem endereço fixo ou comprovação de ocupação lícita — já que ele está desempregado —, e por isso ele deve continuar cumprindo a prisão preventiva.
"Ele é recalcitrante na prática de roubo majorado e ainda se encontrava em cumprimento de pena, demonstrando que em liberdade torna a delinquir. Logo, há patente risco que a sua liberdade representaria à ordem pública; desse modo, julgo pela manutenção de sua custódia cautelar, para a garantia da ordem pública", afirma o magistrado.
O habeas corpus negado foi impetrado pela Defensoria Pública de São Paulo. O advogado José Luiz de Oliveira Júnior, do escritório OES Advogados, assumiu a defesa do caso e entrou com um novo pedido, que ainda será analisado.
