O presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Júnior Castro (sem partido), prefeito de Chorozinho, informou que irá acionar o Ministério da Saúde para que os recursos previstos pela União para amortizar o impacto do piso da enfermagem sejam revistos. Os valores dos repasses vão de R$ 10 milhões para Fortaleza até R$ 2,9 mil para Granjeiro.
A portaria publicada pelo Governo Federal com os recursos tem causado insatisfação aos prefeitos e foi assunto recorrente nas conversas entre mandatários e assessores na 11ª edição do Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos, nessa terça-feira (6).
Enquanto o governador Elmano de Freitas (PT) demonstrou preocupação com os valores, o presidente da Aprece reforçou que a entidade tem preparado um relatório mostrando a discrepância entre a demanda financeira dos municípios e os valores previstos de serem enviados nacionalmente.
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“A Aprece está terminando um estudo com todos os municípios comparando a portaria do Ministério da Saúde com a realidade do Cnes (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) de cada município e já vemos distorções muito grandes que impossibilitam momentaneamente que muitos municípios implementarem seus pisos”, declarou Castro em entrevista ao Diário do Nordeste.
Conforme a legislação aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, o salário de enfermeiros deve ser de R$ 4.750; técnicos devem ganhar como piso R$ 3.325; já auxiliares e parteiras tiveram valor fixado em R$ 2.375. Com o reajuste atingindo diretamente a folha de pagamento das prefeituras, poucos gestores até agora implementaram os aumentos.
Conforme mostrou a colunista de política do Diário do Nordeste Jéssica Welma, as prefeituras de Itarema, Mombança, Tauá, Monsenhor Tabosa, Tianguá, Cruz, Aquiraz e Cedro foram as únicas do Ceará que, até agora, implementaram o valor do piso. Para ser efetivado, o Poder Executivo municipal tem de enviar um projeto de lei para aprovação na Câmara Municipal, posteriormente sancionado pelo prefeito ou prefeita da cidade.
A principal queixa dos prefeitos é justamente que o cálculo feito pelo Ministério da Saúde não retrata, nem de longe, a realidade das prefeituras.
“Os gestores querem efetivamente dar o piso, nós reconhecemos a importância de valorização da categoria, mas nós temos que ter a condição de ofertar isso mediante o repasse do Governo Federal. Estamos em contato com ministérios e unindo força com o Governo do Estado para tentar sensibilizar o Ministério da Saúde a republicar a portaria com dados mais próximos da realidade”, concluiu Júnior Castro.
(Diário do Nordeste)
