Câmaras municipais do interior de SP promovem reajustes em série de salários de prefeitos e vereadores

 

"No meu ponto de vista, o vereador é um trabalhador como outro comum, porque ele trabalha todos os dias da semana", defendeu Gervino Gonçalves, presidente da Câmara de Vereadores de Sorocaba.

Em 2017, o STF decidiu pela constitucionalidade do pagamento do 13º e férias para prefeitos, vices e vereadores. A Constituição determina que os subsídios dos vereadores devem ser fixados pelas câmaras municipais, em cada legislatura, apenas para o mandato seguinte.

É o que as câmaras estão fazendo no interior de São Paulo. Foi só uma cidade votar o aumento de salário ou o décimo terceiro que a ideia rapidamente se espalhou. Em 25 cidades, câmaras já votaram aumento para vereadores, prefeitos ou vices que vão assumir os mandatos em 2025. Os aumentos vão de 40 a 199%.

Em São José do Rio Preto, o reajuste dos vereadores foi de 179%.

As câmaras municipais alegam que os salários estão defasados e que, no caso de Ourinhos, o último reajuste foi há nove anos.

"A inflação acumulada pelo IPCA, que é a inflação oficial, no período aí de cinco ou seis anos, ela deu 35% no acumulado. O salário mínimo não teve aumento real na maioria dos anos aqui, teve só um acompanhamento do índice de inflação", afirma Alex Itria, professor da Universidade Federal de São Carlos.

Segundo a Constituição, um vereador recebe de 20% a 75% do que ganha um deputado estadual. Por exemplo, o vereador de um município de 10 mil habitantes ganha 20% do salário de um deputado estadual. Em um município com mais de 500 mil habitantes, esse percentual será de 75%.

Especialistas em contas públicas afirmam que essa "onda de reajustes" nas câmaras pode afetar investimentos em áreas importantes como educação e saúde.

"Os reajustes, por mais que eles possam ser feitos, não significa que eles devem ser feitos, inclusive porque a gente precisa considerar o impacto orçamentário disso e a proporção desse impacto orçamentário em relação às necessidades de outras áreas de politicas públicas efetivamente para a população, como educação, oferta de vagas em escolas e em creches, melhorias no atendimento no atendimento básico à saúde", questiona Marina Atoji, diretora da Transparência Brasil.

A Câmara Municipal de Ourinhos não quis se manifestar.

A Procuradoria da Câmara de Rio Claro afirmou que os vereadores estão há quatro legislaturas sem aumento.

A Câmara de São José do Rio Preto disse que não aprovava reajustes há anos e que os salários dos vereadores eram baixos em comparação com cidades do mesmo porte. 

G1