No próximo dia 30 de agosto, o Ministério Público do Ceará (MPCE) irá realizar nova audiência pública para avaliar as soluções emergenciais adotadas quanto ao atendimento oncológico no Ceará. O encontro irá analisar as ações realizadas nos últimos 30 dias quanto à crise de saúde, que foi discutida pelo órgão no dia 26 de julho. A próxima reunião está marcada para ocorrer no auditório das Promotorias de Justiça Cíveis e Especializadas, em Fortaleza, a partir das 8h30min.
Entre as medidas que serão analisadas estão as soluções para as filas nas redes de saúde estadual e municipal para o tratamento da doença. Além disso, medidas quanto à recusa no atendimento de novos pacientes em unidades particulares conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Também uma proposta sobre parceria para o tratamento dos pacientes oncológicos do Estado, com divisões de 50% de recurso da União, 25% de recurso do Estado e 25% de recurso do Município de Fortaleza deverá ser analisado no encontro.
A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) e Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS) se comprometeram a discutir essa proposta junto ao Ministério da Saúde nos próximos 30 dias e devem apresentar o resultado das conversas na próxima audiência.
Na reunião, também é esperado que a Sesa apresente um Plano de Implantação do Serviço de Oncologia do Hospital Vale do Jaguaribe (HRVJ). A ampliação do serviço tem previsão para iniciar em setembro deste ano. Na medida, deverá ser evidenciada a quantidade e tipos de serviços que serão ofertados no Interior do Estado.
Sesa e SMS também deverão elaborar proposta de financiamento tripartite envolvendo as três esferas, a fim de custear o tratamento para os pacientes de todo o Ceará. A Secretaria Estadual chegou a informar que serão investidos recursos destinados ao HRVJ, onde serão repassados aproximadamente R$ 82 milhões até a primeira quinzena de setembro de 2023.
Demais problemas
A falta de verba no tratamento contra a doença no Ceará foi apontada pelo Centro Regional Integrado de Oncologia (Crio). A entidade chegou a suspender atendimentos de pacientes na Capital e Interior. Segundo o Crio, a medida foi tomada por conta da redução de 20% do teto orçamentário mensal pela SMS.
Entre outras unidades que realizam tratamento contra a doença no Estado, a Santa Casa anunciou que durante a última contratualização, realizada em novembro de 2022, houve uma redução do teto financeiro para cirurgias e tratamentos oncológicos.
O Instituto do Câncer do Ceará (ICC) ressaltou que todos os pacientes que chegam na instituição estão sendo atendidos. Contudo, a instituição ressaltou que, “desde o ano passado, o teto do financiamento repassado pelo município foi reduzido.
Na audiência do Ministério Público do dia 30 de agosto devem participar representantes da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa); da SMS de Fortaleza; da Central de Regulação do Estado do Ceará e do município de Fortaleza; do Instituto do Câncer do Ceará (ICC); do Hospital Geral de Fortaleza (HGF); do Hospital Fernandes Távora; do Crio, e do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Consems-CE).
O Povo
