O Sindicato dos Médicos do Ceará tem recebido denúncias de atrasos do salário de profissionais que atuam na rede municipal de saúde em pelo menos 10 cidades do Ceará. Em lista divulgada pela entidade, há unidades em que os pagamentos de outubro de 2024 ainda não foram efetuados. Essas pendências envolvem cooperativas, organizações sociais (OSs), empresas terceirizadas e secretarias municipais de saúde.
O documento enviado à reportagem pelo Sindicato mostra que a inadimplência atinge profissionais que atuam em diversos equipamentos, como Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), hospitais, maternidades e um centro de atenção a pessoas com autismo. Além disso, também há prefeituras que estão em débito com o pagamento da ajuda de custo de participantes do programa Mais Médicos, uma contrapartida de responsabilidade dos municípios.
“O Departamento Jurídico do Sindicato tem recebido as denúncias e está em diálogo com os responsáveis para cobrar respostas e providências. A entidade alerta que esses atrasos prejudicam o funcionamento do sistema público de saúde, afetam a motivação dos profissionais e colocam em risco a continuidade e a qualidade do atendimento à população”, diz a publicação.
Confira, abaixo, as 10 cidades denunciadas:
- Fortaleza
- Caucaia
- Acopiara
- Altaneira
- Capistrano
- Cascavel
- Icapuí
- Iguatu
- Pacatuba
- Sobral
O presidente da entidade, Edmar Fernandes, explica que o problema do atraso salarial de médicos ocorre “desde sempre, há décadas” e que essa é uma das justificativas para a não permanência do profissional onde isso ocorre. “Alguns municípios, não todos, têm a prática de manter o médico em atraso, sem pagar. Ele acaba desistindo de trabalhar no local e vem outro médico”, afirma.
Isso causa, por exemplo, uma grande rotatividade e “uma sensação de que o médico não quer ficar no local porque é elitista ou não gosta de ficar longe da cidade grande”, diz o presidente do Sindicato. “Mas, na verdade, são locais que não pagam os médicos e não oferecem uma estrutura adequada para atender a população”, complementa.
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Legenda: Em Fortaleza, médicos dos Gonzaguinhas e Frotinhas, além de outras unidades, estão com o salário atrasado Foto: Fabiane de Paula |
A totalidade da dívida não foi estimada pelo Sindicato dos Médicos do Ceará, uma vez que as denúncias foram feitas por grupos de médicos, “que não tem informação sobre as folhas de pagamentos de todos nem da quantidade de profissionais atuantes nas unidades de saúde”. Porém, segundo Edmar Fernandes, apenas em Caucaia a quantia é de aproximadamente R$ 9 milhões.
Em nota enviada ao Diário do Nordeste, a prefeitura de Cascavel informou que as dívidas herdadas da gestão anterior referentes à contratação do Instituto de Excelência em Saúde Pública (IESP) passam de R$ 10,6 milhões, referente aos meses de junho a novembro de 2024, incluindo os pagamentos dos profissionais. A organização social foi contratada para coordenar os serviços da Unidade de Convivência do Autista (UCA) e das Unidades Básicas de Saúde (UBS).
A prefeitura de Cascavel ainda acrescenta que o total da dívida deixada pela gestão anterior chega a aproximadamente R$ 50 milhões, incluindo o débito com prestadores de serviço, folha salarial, dívidas previdenciárias, entre outros. “A atual gestão está priorizando o pagamento dos servidores, muitos com salários atrasados desde dezembro de 2024, e a manutenção dos serviços essenciais”, afirma, em nota.V
Em Fortaleza, as denúncias dão conta de falta de pagamento de profissionais que atuam, por exemplo, nas seis UPAs pelas quais a prefeitura é responsável e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da Capital. Além disso, o Instituto Dr. José Frota (IJF) está com um débito superior a R$ 1 milhão com a Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Ceará (Coopanest).
Com isso, segundo informações divulgadas pelo Sindicato dos Médicos do Ceará na última sexta-feira (24), a Cooperativa informou que a prestação de serviços poderá ser suspensa a partir de 3 de fevereiro. Os serviços não foram interrompidos no ano passado porque houve acordo para que o pagamento de julho fosse efetuado até 29 de novembro e o de agosto, até 10 de dezembro.
GREVE EM CAUCAIA POR FALTA DE PAGAMENTO
Sobre o município de Caucaia, o documento do Sindicato aponta atraso no pagamento de profissionais das UPAs Centro e Jurema, do Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha e do Hospital e Maternidade Santa Terezinha e Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha.
Uma fonte ouvida pelo Diário do Nordeste explicou que os plantões são pagos depois de dois meses e, com isso, em janeiro os profissionais deveriam receber o valor referente a novembro de 2024, o que não ocorreu. Houve uma reunião inicial em que foi acordado que esse valor seria pago no dia 10 de fevereiro e que o empenho seria lançado no diário oficial do município — mas isso também não se concretizou.
“Em seguida, mudou-se o discurso: seria pago no dia 10 de fevereiro (o valor referente aos) plantões referentes ao mês de janeiro de 2025, o que nos deixou preocupados com o receio de não recebermos os dois últimos meses trabalhados de 2024. (...) Sabemos que é uma dívida não paga pela gestão anterior, mas não deixa de ser uma dívida do município”, diz.
Além de médicos, a situação atinge terceirizados, que estão sem receber salário desde novembro de 2024. Nesse cenário, os profissionais da UPA Jurema entraram em greve e os atendimentos estão interrompidos.
“Os do hospital estão mantidos, mas com uma demanda aumentada, já em decorrência do fechamento da Unidade de Pronto Atendimento. (...) O que tem acontecido também são escalas desfalcadas”, afirma a fonte ouvida pela reportagem. Muitas vezes, ainda segundo o relato, faltam profissionais para manter os procedimentos, seja um caso de emergência ou de cirurgia eletiva.
Uma reunião está marcada a manhã desta segunda-feira (27), com o secretário da saúde, Moacir Soares, para esclarecimentos sobre os pagamentos do Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha referente às produções de novembro e dezembro de 2024 e de janeiro de 2025.
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Legenda: A totalidade da dívida não foi estimada pelo Sindicato dos Médicos do Ceará, mas apenas em Caucaia a quantia é de aproximadamente R$ 9 milhões Foto: Fabiane de Paula |
(Diário do Nordeste)
