No Ceará, 88,4% das crianças de 6 a 10 anos estavam cursando os anos iniciais do ensino fundamental, etapa escolar adequada para essa faixa etária, em 2024. Esse foi o pior resultado de todo o País e o pior resultado do estado desde 2016. A informação foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (10).
Os dados são do módulo anual de Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) 2024. O resultado da adequação escolar para essa faixa etária, no ano passado, representou uma queda de 3,2 pontos percentuais (p.p.) em relação aos 91,6% atingidos em 2023.
Os demais estados com os piores resultados foram Acre (88,7%), Bahia (89%), Santa Catarina (89,1%) e Amazonas (89,7%).
No outro extremo, as melhores taxas foram atingidas por Distrito Federal (94,4%), Sergipe (92,9%), Rio Grande do Sul (92,5%), Minas Gerais (92%) e Piauí (92%).
Antes da pandemia de Covid-19, o Ceará atingiu a taxa de 96,6%, em 2019. Naquele ano, o estado estava na 4ª melhor colocação do Brasil, atrás apenas de Minas Gerais (98,1%), Paraná (97,1%) e Rondônia (96,9%).
Não há dados sobre 2020 e 2021 porque, naqueles anos, apenas informações básicas sobre educação foram coletadas. O objetivo foi reduzir a carga de perguntas de um questionário originalmente construído para entrevistas presenciais que foi aplicado por telefone devido à Covid-19.
O indicador que aponta a adequação em relação ao nível escolar é a taxa ajustada de frequência escolar líquida. Ela considera:
- O número de pessoas de determinado local (cidade, estado, região ou país) que frequentam o nível de ensino adequado à faixa etária;
- Somado àquelas que já concluíram ao menos essa etapa de ensino;
- Dividido pelo total de pessoas da mesma faixa etária, independentemente de estarem ou não na escola.
A faixa etária de 6 a 10 anos faz parte de um grupo maior investigado pelo IBGE, que também inclui pessoas dos 11 aos 14 anos, que devem estar cursando os anos finais do ensino fundamental.
No ano passado, o Ceará registrou cerca de 1,2 milhão de pessoas estudantes de 6 a 14 anos. Dessas pessoas, 93,3% estavam cursando o ensino fundamental, uma redução de 1,8 pontos percentuais em relação a 2023 (95,1%).
Mas essa redução do grupo como um todo foi puxada pelos anos iniciais. Isso porque a taxa de estudantes de 11 a 14 anos cursando os anos finais foi de 90,5% em 2024 frente a 90,9% em 2023 — redução de 0,4 pontos percentuais.
Já a taxa de escolarização é um indicador que mede a frequência escolar sem considerar o nível de ensino em que estão matriculados, se é o adequado à idade ou não. Entre os estudantes de 6 a 14 anos, em 2024, ela foi de 99,5%.
Resultados nacionais
A taxa de escolarização das pessoas de 6 a 14 anos de idade em todo o Brasil, em 2024, foi de 99,5%, corresponde a um contingente estimado de mais de 26 milhões de estudantes nessa faixa etária no sistema educacional.
“Esse nível elevado de escolarização se mantém estável desde 2016 e reflete o avanço do País em direção à universalização do ensino fundamental, conforme previsto na meta 2 do Plano Nacional de Educação (PNE)”, explica o IBGE. O programa perderia a validade em 2024, mas teve vigência prorrogada até 31 de dezembro de 2025.
O Instituto aponta que, apesar da elevada taxa de escolarização desse grupo, os resultados da adequação entre a idade e a etapa do ensino fundamental frequentado chamam atenção.
“A meta 2 do PNE estabelece que pelo menos 95% dos alunos do ensino fundamental concluam essa etapa na idade recomendada até o último ano de vigência do atual PNE, ou seja, 2024”, explica.
No ano passado, o Brasil atingiu uma taxa de 94,5%, ainda abaixo da meta estabelecida pelo Plano. “Esse resultado representa uma leve queda em relação a 2023 (94,6%), mantendo-se como o menor valor da série histórica desde 2016”, avalia o IBGE.
Sobre a pesquisa
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) é divulgada pelo IBGE desde 2012 e investiga, trimestralmente, informações sobre as características básicas de educação para as pessoas de 5 anos ou mais, no Questionário Básico.
Desde 2016, o módulo anual de Educação passou a ser aplicado no segundo trimestre de cada ano, ampliando as questões tratadas sobre o assunto para todas as pessoas da amostra, além de coletar informações sobre a educação profissional.
DN
