Instagram passa a ser não recomendado para menores de 16 anos, decide Ministério da Justiça Blog

Foto: Reprodução

A classificação indicativa do Instagram no Brasil foi alterada oficialmente nesta quarta-feira (11) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que agora recomenda a plataforma somente para maiores de 16 anos. A mudança, publicada no Despacho nº 129 pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), substitui a antiga orientação que restringia o uso para menores de 14 anos.

Durante o processo de reavaliação de rotina, técnicos identificaram a presença frequente de conteúdos classificados como inadequados para menores de 16 anos. Entre eles estão temas como mutilação, relações sexuais intensas e uso de drogas ilícitas, além de conteúdos anteriormente atribuídos à faixa dos 14 anos, como nudez, erotização e violência intencional.

Para a secretária de Direitos Digitais do MJSP, Lílian Cintra de Melo, a medida representa um passo importante na proteção de jovens no ambiente virtual.

“É uma forma de garantir que o uso das plataformas ocorra de maneira mais consciente e segura, especialmente diante da crescente exposição a conteúdos sensíveis potencializados por algoritmos. Nossa proposta é oferecer ferramentas que empoderem as famílias para proteger seus filhos”, destacou.

A classificação indicativa no Brasil é baseada em parâmetros técnicos estabelecidos pela Portaria MJSP nº 502/2021, que avalia conteúdos com base em três eixos temáticos: sexo e nudez, violência e drogas. O grau de incidência e o contexto de exibição desses temas determinam a faixa etária mais adequada.

Durante a revisão do Instagram, os critérios técnicos foram aplicados conforme os Guias Práticos de Classificação Indicativa e sem considerar as políticas internas da Meta, empresa controladora da rede social, já que essas políticas tratam apenas da relação contratual entre empresa e usuário — e não interferem na política pública de classificação.