Homem consegue comprovar inocência após irmão criminoso se passar por ele Blog

Um homem conseguiu comprovar sua inocência após responder a um processo criminal por um delito que ele não cometeu, no Ceará. Ele teve seus dados pessoais usados ilegalmente pelo próprio irmão, que foi preso em flagrante em outubro de 2023 e condenado pelo crime de receptação.

Ele descobriu que estava sendo condenado criminalmente após tentar votar nas eleições do ano passado e descobrir que seu título de eleitor estava cancelado. O homem decidiu, então, procurar a Defensoria Pública.

Os defensores públicos Jorge Bheron Rocha e Jônatas Martins Bezerra Neto entraram com pedido de retificação da qualificação do réu, com base no artigo 259 do Código Penal. Um vídeo em que o irmão confessa espontaneamente ter usado o nome da vítima para evitar as consequências de um mandado de prisão em aberto ajudou no processo.

Também foi comprovado, por meio de documentos civis, como RG e carteira de trabalho, e registros do sistema prisional, que os dois são pessoas distintas, com CPF e datas de nascimento diferentes.

“É muito importante para mim essa decisão que a juíza me inocentou. Agora posso andar de cabeça erguida. Quando consultava meu nome e aparecia como se eu tivesse cometido o crime, ficava angustiado. Assim que soube da decisão, liguei para minha mãe, meu pai e meus irmãos. Estamos muito felizes agora que tudo foi esclarecido, graças a Deus”, disse a vítima, que não teve identidade divulgada.

Ainda de acordo com as informações da Defensoria Pública, a juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas, acatou o pedido e determinou a retificação dos autos, substituindo o nome da vítima pelo do verdadeiro autor.