Uma menina de 12 anos morreu neste domingo (13) no Centro Materno-Infantil (CMI) de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em decorrência de complicações de um parto de emergência. A Polícia Civil abriu inquérito para investigar o caso.
A menina estava grávida de oito meses e foi internada na sexta-feira (11) em estado gravíssimo, segundo nota divulgada pela prefeitura, responsável pela unidade hospitalar. O bebê sobreviveu e segue internado, recebendo cuidados médicos.
De acordo com a administração da maternidade, a menina não havia feito acompanhamento de pré-natal nem possuía encaminhamento médico anterior. Ela chegou ao hospital acompanhada pelos pais.
O Código Penal tipifica como "estupro de vulnerável" os casos em que há conjunção carnal ou prática de outro ato libidinoso com menor de 14 anos. Não há qualquer informação sobre o pai da criança.
Como a gestação envolveu pessoa menor de 14 anos, o hospital notificou o Ministério Público (MPMG), o Conselho Tutelar, o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e a Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência da família, conforme previsto por lei. Segundo a prefeitura, a comunicação foi feita no sábado (12), um dia após a internação.
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