Doze empresários do Ceará foram acusados de adulterar oxigênio medicinal durante a pandemia de Covid-19. Denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), foi aceita pela Justiça cearense por meio da 11ª Vara Criminal de Fortaleza nessa quinta-feira, 16.
De acordo com as investigações, as empresas dos denunciados teriam produzido e fornecido oxigênio industrial (utilizado em oficinas mecânicas e congêneres) em vez do tipo medicinal para clínicas e hospitais públicos de vários municípios do Estado.
Crimes previstos são de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, com penas entre 10 e 15 anos de prisão.
Operação Oxida
No dia 26 de novembro de 2020, o Gaeco buscou desarticular o esquema por meio da Operação Oxida. À época, foram expedidos onze mandados de busca e apreensão nos municípios de Barbalha, Caucaia, Eusébio, Fortaleza, Jaguaribe e Juazeiro do Norte.
Os mandados foram cumpridos contra os seguintes empresários:
- Clodoaldo Paulo Sousa ME;
- Raimundo Barros de Oliveira ME (Fortgas);
- A&G Gases Comércio de Ferragens LTDA;
- Crajubar Gases LTDA;
- Oxigênio Cariri LTDA;
- FTB Façanha – ME (Air Líder);
- C. A. Lima Serviços LTDA;
- Centergases Comercial & Distribuidora Eireli (Renata Oliveira Lima ME);
- F.O. Lima Guedes (Center Gases);
- SAG Oxigênio LTDA;
- Líder Gases (Oxigênio Padre Cícero Eireli).
Atuação é investigada desde 16 de março de 2020, quando o Gaeco instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) após tomar conhecimento de que empresas estariam produzindo e armazenando o produto sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
"Estabelecimentos também não estariam observando cuidados mínimos de higiene e segurança necessários para a produção e comercialização do oxigênio", afirmou o Ministério.
Vendas eram diretas a hospitais e clínicas, e sob intermediários, que mesmo ciente das irregularidades, também comercializavam o produto com unidades de saúde. Com objetivo de burlar fiscalização, alguns dos estabelecimentos teriam utilizado lacres falsos de empresas com autorização para o comércio.
(O Povo)
