A Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza e a Santa Casa de Misericórdia de Sobral aderiram ao programa Agora Tem Especialistas nesta sexta-feira, 3, para aumentar a oferta de serviços de saúde aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no Ceará e compensar dívidas.
Essas instituições integram a lista de estabelecimentos de saúde da rede privada que atuam no Ceará e receberão até R$ 2 bilhões por ano em créditos financeiros.
O
recurso deverá ser usado para abater dívidas federais, vencidas ou a
vencer, em contrapartida aos serviços prestados essenciais aos pacientes
do SUS.
Além disso, esses hospitais filantrópicos atenderão o
SUS, de forma complementar, nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio
Grande do Sul, Pará, Rio de Janeiro e Minas Gerais, conforme o
Ministério da Saúde.
Segundo a pasta, ao credenciar hospitais filantrópicos e privados, o
programa do Governo Federal busca ampliar a oferta de atendimento da
rede pública, além de possibilitar a compensação de dívidas das
instituições com a União por meio da oferta de consultas, exames e
cirurgias.
Por que aderir ao programa para quitar dívidas?
A
adesão da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza ao componente de
crédito financeiro do Programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da
Saúde, poderá quitar mais de R$ 1 milhão em débitos.
Com 164 anos de existência, a instituição chegou a suspender provisoriamente, neste ano, o recebimento de novos pacientes na unidade por causa dos problemas financeiros.
O provedor da unidade de saúde, Vladimir Spinelli, relatou na época um déficit mensal de aproximadamente R$ 3,2 milhões,
que, por isso, as dívidas teriam aumentado e os salários não estariam
sendo pagos em dia.Em troca do abatimento de dívidas federais
A
Santa Casa da Misericórdia de Sobral foi o primeiro hospital do Ceará
que vai oferecer serviços de alta e média complexidade pelo SUS, em
troca de créditos financeiros que vão servir para abater dívidas
federais.
O hospital devia R$ 2 milhões ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e R$ 1,3 milhão
à distribuidora de energia Enel, montantes que, somados a outros
gastos, contribuíam para a crise financeira, segundo informou a
vice-prefeita Maria Imaculada Adeodato (MDB), durante uma entrevista
coletiva em fevereiro de 2025.
Como funciona a troca de dívidas por mais atendimentos para o SUS?
Segundo
o Ministério da Saúde, a iniciativa do programa “Agora Tem
Especialistas" possibilitou a troca de dívidas federais por mais
atendimentos para os pacientes da rede pública.
Para
participar, o hospital privado e filantrópico deverá manifestar
interesse e informar os serviços disponíveis para oferecer.
Hoje, 190 manifestações de interesse dos hospitais privados e filantrópicos são analisadas pelo Ministério da Saúde.
Após a demonstração de interesse, o Ministério deverá avaliar a
capacidade técnica e operacional desses estabelecimentos e verificar se a
oferta de serviços disponibilizada atende as necessidades do SUS nos
estados e municípios.
Depois de obter pedido de adesão
aprovado, as instituições de saúde são credenciadas e passam a integrar a
rede de serviços, que poderá ser consultada pelos gestores de saúde
municipais e estaduais.
Esses serviços poderão ser usados para suprir as necessidades locais e regionais em seis áreas prioritárias:
- oncologia;
- ginecologia;
- cardiologia;
- ortopedia;
- oftalmologia;
- otorrinolaringologia.
O Povo
