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| Foto: Reprodução / MPCE |
Um supermercado localizado na Avenida José Bastos, no bairro Panamericano, em Fortaleza, foi interditado nesta quinta-feira (6) pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), órgão vinculado ao Ministério Público do Ceará (MPCE). A medida foi adotada após a fiscalização constatar condições sanitárias inadequadas, em desacordo com a Resolução nº 216/2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Outras irregularidades incluíram saídas de esgoto sem vedação, falta de controle regular de pragas e roedores, cortinas sujas nos expositores de laticínios e presença de moscas e odor de produtos em decomposição nas câmaras frias e áreas de armazenamento.
O coordenador do Setor de Fiscalização do Decon, Adnan Fontenele, afirmou que a ação tem como objetivo resguardar a saúde dos consumidores. “A fiscalização busca a adequação do estabelecimento às legislações vigentes, garantindo a segurança do consumidor, que muitas vezes desconhece práticas abusivas que colocam em risco sua saúde”, destacou.
O supermercado terá prazo de 20 dias para apresentar defesa formal junto ao Decon. Reclamações e denúncias podem ser enviadas pelo WhatsApp do órgão: (85) 98685-6748.
(GCMais)



