Dois adolescentes, de 14 e 15 anos, foram capturados pela Polícia Militar do Ceará (PMCE) após praticarem um assalto no calçadão da Avenida Beira-Mar, em Fortaleza. A ocorrência foi registrada por uma equipe do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur), que atuava na área no momento do crime.
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| Foto: Reprodução / TV Cidade Fortaleza |
De acordo com informações repassadas pelas autoridades, a vítima caminhava tranquilamente pelo calçadão quando foi surpreendida pelos dois adolescentes. Utilizando o fator surpresa, a dupla abordou a pessoa e subtraiu o aparelho telefônico celular. Durante a ação, a vítima acabou caindo, possivelmente ao tentar se esquivar dos suspeitos, e sofreu várias escoriações.
Em razão dos ferimentos, a vítima precisou ser encaminhada para uma unidade hospitalar. Após o roubo, os adolescentes fugiram correndo pela Avenida Beira-Mar, aproveitando-se da situação de vulnerabilidade da pessoa atacada.
A Polícia Militar foi acionada imediatamente por populares que presenciaram a ação criminosa e alertaram os agentes que estavam nas proximidades. Os policiais do BPTur conseguiram alcançar os suspeitos ainda na região, confirmaram que se tratava de dois menores de idade e realizaram a apreensão de ambos.
Os adolescentes foram conduzidos à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), onde o plantão registrava um dia de grande movimentação, com diversas ocorrências sendo atendidas simultaneamente. Na unidade especializada, os dois foram autuados em flagrante por ato infracional análogo ao crime de roubo, previsto no artigo 157 do Código Penal.
O aparelho celular da vítima foi recuperado pela polícia e deverá ser devolvido após a pessoa prestar esclarecimentos na delegacia e apresentar a documentação necessária. Os adolescentes também foram encaminhados para exames de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML).
Segundo informações policiais, os dois jovens já possuem registros anteriores por atos infracionais análogos a outros crimes. Após os procedimentos iniciais, eles permaneceram sob responsabilidade da triagem da Delegacia da Criança e do Adolescente, que dará prosseguimento às medidas cabíveis previstas na legislação.
Qual pode ser a pena aplicada a adolescentes que praticam assaltos no Brasil?
No Brasil, adolescentes autores de assaltos (roubo, art. 157 do Código Penal) não recebem penas criminais adultas, mas medidas socioeducativas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei 8.069/1990), com internação máxima de 3 anos (até os 21 anos de idade).
Para atos infracionais graves como roubo (com ou sem violência), o juiz pode determinar advertência, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade ou internação em unidade socioeducativa; a internação é prioritária em casos com violência ou grave ameaça, podendo ser prorrogada por até 3 anos no total.
(GC+)
