Uma das paisagens mais lindas de Fortaleza está no limite da orla com Aquiraz. De um lado, o mar e a praia da Sabiaguaba quase deserta; do outro, o Rio Pacoti e o manguezal. As águas dos dois se encontram perto da estreita faixa de areia, que lembra uma “ilha”. O espaço de vista privilegiada é onde funcionava o antigo Clube da Cofeco e, embora se destaque pela beleza, na semana passada, ganhou repercussão por outro fato: a cobrança paga pelo acesso ao local.
A arrecadação é investigada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon). Isso porque para chegar a essa área extrema da orla de Fortaleza - que é pública - de carro, é necessário trafegar pela chamada Estrada da Cofeco, uma via privada que corta o antigo Clube da Cofeco, hoje um empreendimento administrado pela empresa Paradise Of Beach.
Para liberar a entrada de pessoas em veículos ao espaço que dá acesso ao mar e ao rio, área pública, a empresa cobra uma taxa de R$ 25,00 por visitante.
A situação, que ocorre há alguns anos, conforme apurado pelo Diário do Nordeste, voltou a ganhar destaque com a abertura, há alguns meses, de uma nova “barraca” dentro do empreendimento, o que intensificou a movimentação no local. O cenário tem gerado conflitos, uma vez que, embora a estrada seja privada, ela dá acesso a um bem público. Então, em casos como esse, a cobrança é permitida ou se trata de uma prática irregular?
O empreendimento em questão fica na área onde funcionou o Clube da Cofeco, uma colônia de férias dos empregados da antiga Coelce estruturada na década de 1970. A estrada, segundo a Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), é particular.
No histórico do tradicional empreendimento, que povoa a memória dos fortalezenses, ainda na década de 1960, ele foi decretado pela própria Prefeitura um empreendimento de utilidade pública, conforme a Lei 3.446, de 24 de outubro de 1967.
O terreno está inserido na Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Pacoti e, na prática, ao ser enquadrado como de utilidade pública, significa que naquele período a gestão vislumbrava que mesmo sendo privado, o espaço prestava um serviço relevante para a coletividade, atendendo ao interesse público.
Como está a situação agora?
No domingo (25), a equipe do Diário do Nordeste esteve no local. Logo na entrada, pela Avenida Manoel Mavignier, 8000, onde o movimento de carros era intenso por volta das 10h. No acesso, motoristas são abordados e informados sobre a cobrança. Três funcionários realizaram a ação quando a equipe de reportagem esteve lá. Alguns motoristas retornam naquele ponto; outros seguem adiante após pagar R$ 30,00 ou R$ 25,00 por pessoa ocupante do veículo.
O valor mais alto, explica uma funcionária na entrada, é cobrado de quem pretende utilizar a estrutura do parque aquático do empreendimento, que conta com brinquedos e piscinas, além de restaurante próprio. Já a taxa de R$ 25,00 é destinada, segundo os funcionários, aos que desejam seguir “para a área verde”. Nesse acesso, após o pagamento, uma pulseira é colocada em cada pagante.
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| Legenda: Entre o manguezal e a faixa de areia que lembra uma ilha, paisagem de Fortaleza ganha repercussão após denúncias de cobrança para acesso à praia. |
(Diário do Nordeste)
