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Familiares denunciaram que detentos da Unidade Prisional de Estudo, Capacitação e Trabalho (UPECT), em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, foram agredidos e torturados pelos agentes do local. O caso teria ocorrido no dia 3 de janeiro, mas as imagens das vítimas feridas começou a circular nesta sexta-feira (16).
As fotos mostram os internos com marcas de agressões nas nádegas, costas, braços e outras partes do corpo.
Segundo a familiar de um dos detentos, que terá a identidade preservada, no dia do ocorrido estava tendo visita na unidade. No momento da saída, as pessoas ouviram barulhos semelhantes a tiros e gritos com pedidos de socorro.
A situação gerou desespero e pânico entre os visitantes, que deixaram o local sem qualquer informação oficial sobre o que estaria acontecendo dentro do local.
Depois a família do detento tomou conhecimento do caso e foi informada que o homem teve as visitas suspensas. Por conta disso, a família acionou uma advogada, que foi até à unidade e constatou ferimentos no cliente.
O irmão da denunciante, que está entre os agredidos, está preso há cerca de 7 anos, por tráfico de drogas e atualmente cumpre regime semiaberto.
A Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP) disse que os internos são membros de um grupo criminoso de origem carioca e tentaram agredir policiais penais da unidade.
"Na tentativa de amotinamento, os criminosos arremessaram objetos, proferiram ameaças contra os servidores públicos e iniciaram um ataque coordenado contra o Estado. A ação dos criminosos exigiu a pronta resposta dos policiais que utilizaram o uso progressivo da força contra os agressores. Dos criminosos que tentaram agredir os policiais, 11 sofreram lesões leves",disse a Secretaria.
Ainda conforme a pasta, os detentos foram medicados e passaram por exame de corpo e delito.
"Todos os internos faccionados que impetraram a ação responderão criminalmente pela ação contra o Estado", informou o órgão.
A Corregedoria dos Presídios da Comarca de Fortaleza informou que recebeu a denúncia sobre as ocorrências envolvendo a UPECT e instaurou um procedimento para apuração do caso.
Já Defensoria Pública do Estado, destacou que mantém uma Comissão Permanente de Enfrentamento e Combate à Tortura e aos Maus-Tratos, responsável por receber denúncias e encaminhamentos apresentados por familiares, movimentos sociais e outras órgãos da sociedade civil. A entidade também está acompanhando as denúncias.
"A Defensoria também realiza inspeções periódicas nas unidades prisionais e, sempre que necessário, encaminhando pedidos de providências aos órgãos competentes, como o Ministério Público do Estado do Ceará, Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para as medidas cabíveis. No caso em questão, houve denúncias que estão em caráter sigiloso dada a sensibilidade do tema, até as devidas apurações e responsabilizações", falou a Defensoria Pública.
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