Com previsão de subvenção ao diesel importado da ordem de R$ 1,20, sendo R$ 0,60 do governo federal e R$ 0,60 dos governos estaduais, o Sindicato dos Postos do Ceará (Sindipostos-CE) prevê uma redução correspondente nas bombas de combustível.
De acordo com o assessor econômico dos Sindipostos, Antônio José Costa, “a tendência, como posto é um repassador de custo, é cair exatamente no mesmo valor. O impacto é nesse sentido”. Ele acrescenta que “quanto menor o preço melhor para o consumidor e o posto sai ganhando porque o produto fica mais barato e facilita as negociações”.
Em meio à alta no diesel, devido à guerra no Oriente Médio, o governo federal deve publicar nesta terça-feira, 31, a medida provisória com as ações econômicas previstas para lidar com o problema. Na semana passada ocorreu a Reunião Ordinária do Comsefaz, Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, em São Paulo, com representantes do Ministério da Fazenda.
A ideia era sair uma decisão dali, mas, alguns secretários preferiram levar os esclarecimentos aos governadores antes de bater o martelo. Foi o que explicou, na ocasião, o presidente do Comsefaz, Flávio César de Oliveira, que é secretário de Fazenda do Mato Grosso do Sul.
"Alguns estados tiveram necessidade de melhor esclarecimento de alguns pontos, que foram todos eles dirimidos no dia de hoje (sexta-feira passada). E agora, com muito mais clareza, eu tenho certeza que vai ajudar muito aos estados que ainda não tomaram a decisão, para que os secretários de fazenda sentem à mesa com seus governadores e possa, definitivamente, aí, ser tomada uma decisão."
Também após o encontro, o Secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, explicou a proposta da União aos estados.
"Que nós pudéssemos aí contar com o apoio dos estados com uma subvenção de R$ 1,20. Por um período de dois meses, os estados arcariam com metade e a União com metade. Então a União faria jus a uma subvenção de R$ 0,92 — os R$ 0,32 que já foram concedidos mais os R$ 0,60 — e os outros R$ 0,60 para os estados. De nenhuma forma foi qualquer tipo de imposição, uma medida de parceria para apoiar a população de cada estado, os produtores rurais de cada estado, os caminhoneiros de cada estado", detalhou.
Alguns estados criaram menos resistência à proposta do Ministério da Fazenda, e outros pediram para avaliar até a última segunda-feira, 30, já que acatar significa perder arrecadação. O secretário Rogério Ceron, explicou que o governo federal deve publicar a MP, com ou sem o apoio de todos os estados. Vale lembrar que o Ceará foi um dos autores da proposta atual para enfrentar a alta do diesel e, portanto, deve aderir a proposta.
Para o consultor na área de petróleo e energia, Bruno Iughetti, a medida, contudo, é “pífia” na busca da regulação dos preços do combustível dada a instabilidade do cenário internacional e a própria configuração do mercado de diesel no País. “Ela não resolve o problema, uma vez que o diesel importado corresponde a 20% do total da demanda de diesel do país. Então, até o nível de abrangência seria menor, seria pequeno”, aponta
“Eu acredito que deve-se encontrar outros meios para que os preços sigam o encaminhamento de acordo com a prática da formação de preço do mercado interno que seria através da valoração do produto a nível de refinaria. Deveria se tanger a uma política de preços a nível de refinarias e não como está se pretendendo”, avalia, acrescentando que “essa ação geraria benefício se nós tivéssemos 100% do diesel importado, que não é o caso. Isso de certa maneira onera o caixa público dos estados e, na minha opinião, não resolve o problema”.
Pensando mais em longo prazo, Iughetti defende a necessidade de ampliação do refino. “Precisaria que o governo decidisse sobre o aumento da capacidade de refino porque praticamente a última refinaria que foi construída aqui é a de Pernambuco e, assim mesmo, com uma série de limitações. Haveria necessidade de ampliar o parque de refino. Com isso, nós não precisaríamos importar nada do Exterior porque a produção do diesel seria autossuficiente aqui no Brasil”, enfatiza.
(O Povo)
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