 |
| Foto: Reprodução |
Eleitores de todo o país têm até o dia 6 de maio para regularizar o título e atualizar dados junto à Justiça Eleitoral. O prazo vale para emissão do primeiro documento, transferência de domicílio, atualização cadastral e regularização de pendências. Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado temporariamente em função das eleições, previstas para outubro. Quem não resolver a situação pode enfrentar restrições legais.
A partir de 7 de maio, a maioria dos atendimentos será suspensa e só deve ser retomada após o período eleitoral. O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 4 de outubro, e o segundo turno, se necessário, para o dia 25 do mesmo mês.
Eleitor tem até 6 de maio para regularizar título e acessar serviços eleitorais
Os serviços podem ser feitos de forma online, por meio do Autoatendimento Eleitoral, disponível no site do TSE, ou presencialmente em cartórios e postos de atendimento. Em Fortaleza, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará ampliou o funcionamento para atender à demanda crescente.
Desde o início da operação especial, milhares de atendimentos já foram realizados. Além da sede do TRE-CE, unidades em shoppings também oferecem serviços, com horários estendidos durante a semana, feriado e fim de semana.
Antes de ir até um posto físico, a orientação é verificar a situação eleitoral pelos canais digitais. Em muitos casos, a regularização pode ser feita pela internet, sem necessidade de deslocamento. Para atendimento presencial, é necessário realizar agendamento.
Quem estiver com o título irregular pode enfrentar impedimentos, como dificuldade para obter certidão de quitação eleitoral, emitir passaporte, se matricular em instituições públicas ou assumir cargos públicos.
O voto é obrigatório para pessoas entre 18 e 70 anos. Já para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos, o voto é facultativo.
Acessibilidade e atendimento ampliado no TRE-CE
O TRE-CE também orienta que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida atualizem seus dados até o prazo final. A informação é essencial para que a Justiça Eleitoral organize locais de votação com estrutura adequada.
Além disso, o órgão realizou vistorias em milhares de locais de votação e prevê a oferta de seções com recursos de acessibilidade, incluindo identificação adequada, instalação em locais acessíveis e apoio especializado.
Acessibilidade ao eleitor
- Identificação visível das seções
- Instalação preferencial no térreo
- Ambientes sem barreiras físicas
- Acesso com segurança, conforto e autonomia
Apoio especializado
- Coordenador de acessibilidade para suporte presencial
- Central de Libras com intérpretes por videochamada
- Recursos de áudio com fones para eleitores com deficiência visual
A Justiça Eleitoral reforça que o planejamento dessas ações depende das informações registradas pelos próprios eleitores no cadastro.
O que pode ser feito online e presencialmente; confira
Pode ser feito online
- Transferir o domicílio eleitoral
Pode ser feito online, pelo Autoatendimento Eleitoral, para quem já tem a biometria. Caso não, presencialmente mediante agendamento prévio. - Atualizar dados cadastrais
Pode ser feita online, pelo Autoatendimento Eleitoral, para quem já tem a biometria. Caso não, presencialmente mediante agendamento prévio. - Regularizar a situação eleitoral em caso de pendências
Para verificar a situação do título, basta acessar o Autoatendimento Eleitoral e consultar se o cadastro está regular. A depender da pendência, pode haver necessidade de comparecimento.
Apenas presencial
- Tirar o primeiro título
Já não pode ser iniciado de forma online pelo Autoatendimento Eleitoral. Precisa ser requerido presencialmente por causa da necessidade de coletar biometria. O prazo pra iniciar a solicitação por meio remoto encerrou em 6 de abril.
Só presencial
- Cadastrar a biometria
Precisa ser feita presencialmente.
