O Sítio Santo Estevão, onde foi encontrado petróleo no quintal de uma propriedade familiar na zona rural de Tabuleiro do Norte, já recebeu pelo menos quatro propostas de compra. Todas, no entanto, foram prontamente negadas pelo seu Sidrônio Moreira, 63, agricultor dono do terreno.
"Já apareceram compradores de todo jeito, mas não vendo nada. Por que eu vou vender uma coisa de que eu estou precisando? Para começar, quem vem comprar quer comprar barato. Aí, barato por barato, eu fico com ele aqui, pelejando. Quando eles ligam para mim, se oferecendo, eu nem converso. Eu não sei o que há debaixo do chão. Pode ter coisa de valor e pode não ter”, conta.
O valor das propostas não foi divulgado pelo agricultor. A confirmação da descoberta ocorreu nesta terça-feira (19), após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concluir que a amostra coletada da substância é "petróleo cru".
Em seguida, o órgão abriu um processo administrativo para avaliar a possível exploração da área. A ideia é estudar a inclusão do terreno em um bloco exploratório na Oferta Permanente de Concessão (OPC), atualmente principal modalidade de licitações de áreas para exploração e produção de petróleo e gás.
A exploração do petróleo, no entanto, dificilmente teria viabilidade econômica. De acordo com especialistas, o alto custo de extração corre o risco de superar o valor de mercado do recurso.
Entenda como funciona o processo de exploração do petróleo
A Oferta Permanente de Concessão (OPC) constitui a oferta de campos e blocos para serem utilizados em atividades de exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural. As áreas são cedidas pela União a empresas interessadas sob regime de concessão.
Para um bloco ser incluído na Oferta Permanente de Concessão, são necessários estudos não só da ANP, mas de órgãos de meio ambiente federais e estaduais, o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Ao final, o processo é avaliado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
A ANP não estabeleceu prazo para a conclusão da avaliação técnica do terreno do seu Sidrônio e destacou que essa inclusão não é garantida.
Seu Sidrônio pode ter lucro com o petróleo encontrado em Tabuleiro do Norte?
O engenheiro de petróleo e gás Ricardo Pinheiro alerta que a realidade da Bacia Potiguar (zona de intensa produção de petróleo), que abrange Tabuleiro do Norte, não gera grandes expectativas por estar "em uma das extremidades da bacia".
"Essas áreas já foram bastante estudadas pela Petrobras. Mas, como todos os campos terrestres na região foram vendidos, dependerá de outras empresas se interessarem em prospectar acumulações nessa Bacia”.
A cautela em falar sobre a possível produção e exploração de petróleo na região se baseia nos altos custos de investimento da ação. Segundo Pinheiro, a maioria das descobertas se torna inviável devido ao alto capital necessário para extração.
Ele cita como exemplo que, para fazer um poço considerado raso para as características daquela região (cerca de 250 metros de profundidade), o custo seria entre R$ 700 mil e R$ 1,2 milhão.
Já para poços de 3.500 metros de profundidade (que também existem na Bacia Potiguar), o valor pode atingir R$ 6 milhões.
"Então, arrisco dizer que, para iniciar um pequeno projeto, uma empresa investidora precisaria garantir a vazão de 5 mil litros para poço raso a pelo menos 20 mil litros de petróleo por dia em poço profundo, para valer a pena", detalha o especialista.
Ou seja, para que o investimento se pague, um poço raso precisaria render pelo menos 5 mil litros por dia. Já para os poços de 3.500 metros, que custam cinco vezes mais, a produção mínima teria que ser de 20 mil litros diários.
Além do cenário complexo de aproveitamento da substância, mesmo que o recurso seja explorado, o material não pertence a seu Sidrônio: pela Constituição Federal e pela Lei do Petróleo (Lei n° 9.478/1997), os recursos do subsolo pertencem à União.
Assim, caso haja atividade comercial, o agricultor pode receber entre 0,5% e 1% do valor da produção.
Agricultor continua sem água e com dívidas
Apesar de considerar a notícia boa, seu Sidrônio reconhece que a exploração do recurso é incerta. Enquanto aguarda o desenvolvimento do caso, o agricultor segue enfrentando o desafio da falta de água e a consequente improdutividade do terreno, além do peso das dívidas adquiridas com empréstimos para a perfuração dos poços.
O processo foi feito em busca de água para irrigar a plantação e alimentar os animais do Sítio Santo Estevão, a cerca de 35 km do centro de Tabuleiro do Norte. Para isso, foi necessário um empréstimo bancário de R$ 15 mil. Anteriormente, a esposa do agricultor, Maria Luciene, alimentada pela esperança do recurso, fez um empréstimo de R$ 10 mil, com o objetivo de renovar o rebanho.
No entanto, após a descoberta da substância, a família precisou parar de plantar, devido à proximidade dos campos aos poços e à falta de água. Conforme relata seu Sidrônio, a orientação das autoridades é não entrar em contato com a substância e não realizar novas perfurações, em razão da possibilidade de contaminação.
Assim, a família, que antes tinha uma renda de cerca de R$ 2.000 a partir da produção da propriedade, agora depende somente de um salário de aposentadoria (R$ 1.621). No Sítio, além de Seu Sidrônio e a esposa, vive o filho do casal, Sidnei Moreira.
Após a repercussão do caso, o grupo passou a receber maior quantidade de água de uma adutora antiga da região, além de ter sido inaugurada uma nova adutora. O cenário, no entanto, está longe de ser o ideal.
“O negócio não é bom, porque a gente tem que pagar a água. Aí ninguém pode gastar muito. Se gastar muito, como é que paga? Estou com esperança de que eles resolvam isso aqui. Eu continuo com a mesma dívida, esperando eles resolverem isso aí para ver o que que eu faço, né?”
Semace não foi informada oficialmente da descoberta, diz pasta
Em nota enviada ao Diário do Nordeste, a ANP informou que enviou o relatório da análise à Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Estado do Ceará (Semace) nessa quarta-feira (20), para que a pasta avalie a necessidade de medidas relacionadas a questões ambientais.
A Semace, no entanto, informou que, até o momento da publicação desta matéria, “não recebeu oficialmente o resultado da análise mencionada”. À reportagem, a autarquia esclareceu que atuou apenas no apoio ao transporte do material coletado até o laboratório responsável pela análise, na Universidade Federal do Ceará (UFC).
“Caso seja oficialmente comunicada, a Semace avaliará as informações encaminhadas e os eventuais desdobramentos ambientais cabíveis, dentro de suas atribuições legais”, diz o texto.
(Diário do Nordeste)
