A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e proibiu a fabricação, importação, distribuição, venda, divulgação e uso de seis produtos de sal comercializados pela internet. A medida atinge as marcas Quanqton Ocean Salts, Sal Integral Quanqton, Sal Perfeito, New Quantic, Endurance e Sal Marinho Integral.
Segundo a agência, os produtos eram fabricados por empresa desconhecida, de forma clandestina e sem regularização sanitária. Os sais eram anunciados em diferentes plataformas de comércio eletrônico, além de um site próprio, em embalagens de 250 gramas, 1 quilo e 2 quilos.
A decisão da Anvisa foi publicada no Diário Oficial da União. Com a determinação, os produtos não podem ser fabricados, importados, distribuídos, comercializados, divulgados ou utilizados em todo o país.
Anvisa proíbe venda e uso de seis produtos
A medida envolve seis produtos comercializados com diferentes nomes: Quanqton Ocean Salts, Sal Integral Quanqton, Sal Perfeito, New Quantic, Endurance e Sal Marinho Integral.
De acordo com a Anvisa, os responsáveis pela fabricação e comercialização não foram identificados. A ausência de regularização sanitária significa que os produtos não passaram pela avaliação necessária para serem comercializados legalmente no país.
A agência também apontou que os itens eram vendidos em plataformas de comércio eletrônico. A comercialização ocorria em embalagens de diferentes tamanhos, de 250 g, 1 kg e 2 kg.
Além da ausência de regularização, a origem desconhecida dos produtos foi considerada uma irregularidade. Nessa situação, não há garantia sobre a procedência, o controle de qualidade e as condições em que os alimentos foram produzidos.
Sais eram vendidos pela internet sem regularização
As marcas eram anunciadas em diferentes canais de comércio eletrônico e também em um site próprio. A reportagem mencionada nas informações fornecidas tentou localizar os responsáveis pelas marcas, mas não encontrou dados de contato disponíveis no site onde os produtos eram vendidos.
Outro ponto identificado pela Anvisa foi a forma como os produtos eram apresentados aos consumidores. Os anúncios utilizavam alegações relacionadas a benefícios para pessoas que praticam atividades físicas.
Entre as afirmações estava a de que determinado produto seria um “sal marinho integral com concentração elevada de magnésio — desenvolvido para atletas que precisam de reposição mineral real durante e após o esforço físico intenso”. Também havia a promessa de que o produto “evita câimbra e fadiga muscular”.
Outros anúncios mencionavam “reposição mineral durante treinos longos e provas”, “hidratação celular real — não só água, mas eletrólitos que o corpo absorve” e “recuperação mais rápida após esforço intenso”.
Entre as alegações divulgadas também estava a promessa de “equilíbrio do sistema nervoso e muscular”.
Propagandas faziam promessas relacionadas à saúde
A Anvisa identificou como irregular o uso de alegações que associavam os produtos à prevenção ou redução de problemas de saúde e ao desempenho físico.
De acordo com as informações fornecidas, alimentos não podem ser divulgados com indicações terapêuticas ou promessas de prevenção de problemas de saúde. Esse tipo de alegação é restrito a medicamentos e depende de comprovação científica.
Os anúncios também apresentavam os produtos como superiores ao sal de cozinha comum, que passa por processo de refinamento.
O refinamento retira parte dos minerais naturalmente presentes no sal bruto, mas isso não significa, conforme as informações fornecidas, uma perda nutricional relevante.
O sal de cozinha é composto principalmente por cloreto de sódio e, no Brasil, recebe iodo. Esse nutriente é essencial para a produção dos hormônios da tireoide e tem importância para o desenvolvimento neurológico.
Medida impede fabricação e comercialização dos produtos
Com as irregularidades identificadas, a Anvisa determinou a apreensão dos seis produtos e proibiu uma série de atividades relacionadas às marcas.
A determinação alcança a fabricação, importação, distribuição, comercialização, divulgação e utilização dos sais.
A decisão foi adotada diante da ausência de regularização sanitária e das propagandas consideradas inadequadas pela agência.
Os responsáveis pelas marcas não foram localizados nas informações disponibilizadas. Também não foram apresentados dados sobre a quantidade de produtos que estavam disponíveis para venda ou sobre eventuais consumidores que já haviam adquirido os sais.
(GC+)
