O presidente licenciado da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Felipe Vasques (PSDB), foi alvo de mandado de busca e apreensão nesta quarta-feira (2) durante a Operação Aletheia, deflagrada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). A Justiça também determinou a suspensão do exercício do cargo e da função pública, além da proibição de contato com outros investigados e de frequentar determinados locais.
A operação investiga um suposto esquema de direcionamento de licitações, fraude em contratações públicas e desvio de recursos envolvendo contratos de obras e serviços de engenharia celebrados com o Município de Juazeiro do Norte. Segundo o MPCE, os contratos investigados têm valor estimado superior a R$ 43 milhões.
Ao todo, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em Juazeiro do Norte e Barbalha. A Operação Aletheia é conduzida pelo Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), com apoio do Núcleo de Apoio Técnico à Investigação (Nati/MPCE) e da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE). As medidas foram autorizadas pelo 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias, com sede em Juazeiro do Norte.
O que investiga a Operação Aletheia?
A Operação Aletheia apura um suposto esquema de direcionamento de licitações, fraude em contratações públicas e desvio de recursos em contratos de obras e serviços de engenharia celebrados com o Município de Juazeiro do Norte. O valor estimado dos contratos sob investigação supera R$ 43 milhões, conforme o Ministério Público.
Segundo os elementos reunidos até o momento pelo MPCE, empresas formalmente distintas seriam, na prática, controladas por um mesmo núcleo. Pessoas ligadas ao principal investigado teriam sido colocadas em posições estratégicas para viabilizar o direcionamento de contratos, a manipulação de procedimentos licitatórios e o suposto desvio de recursos públicos.
O Ministério Público afirma ainda que teriam sido utilizadas empresas de fachada e pessoas interpostas para ocultar as práticas investigadas. As suspeitas são objeto da apuração e não representam conclusão definitiva sobre a responsabilidade das pessoas físicas e jurídicas alcançadas pelas medidas.
Felipe Vasques é afastado do cargo em decisão judicial
Além do mandado de busca e apreensão cumprido na residência de Felipe Vasques, a Justiça determinou medidas cautelares contra o agente público municipal que exercia a presidência da Câmara de Juazeiro do Norte e estava licenciado.
Entre as medidas estão a suspensão do exercício do cargo e da função pública, a proibição de contato com outros investigados e a proibição de frequentar determinados locais. Felipe já estava temporariamente licenciado das atividades parlamentares para disputar uma vaga de deputado estadual pelo PSDB nas Eleições 2026.
Durante o período de licença, a vice-presidente Professora PG exerce interinamente o comando da Câmara Municipal. A licença para a campanha eleitoral e o afastamento determinado judicialmente são medidas distintas.
O que disse Felipe Vasques sobre a Operação Aletheia?
Após o cumprimento do mandado, Felipe Vasques se manifestou por meio de um vídeo. O vereador afirmou estar tranquilo, disse ainda não ter informações detalhadas sobre a investigação.
“Minha casa foi invadida. As perseguições estão se intensificando, mas foi invadida por uma autoridade policial através de uma busca e apreensão. A gente sabe que quando chega nesse período eleitoral as perseguições se intensificam”, declarou.
Felipe também comentou a decisão de afastamento do cargo e afirmou ter recebido a medida com estranheza porque já está licenciado para disputar as eleições. “Como é que estão pedindo afastamento? Afastam se eu já estou de licença exatamente para concorrer às eleições”, questionou.
Operação Aletheia cumpre 15 mandados em Juazeiro do Norte e Barbalha
Ao todo, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nos municípios de Juazeiro do Norte e Barbalha. As diligências alcançaram residências, sedes e endereços comerciais de pessoas físicas e jurídicas investigadas.
As buscas tiveram como objetivo apreender aparelhos eletrônicos, documentos empresariais, contábeis e financeiros, além de outros elementos considerados de interesse para o aprofundamento das investigações.
Além dos mandados, a Justiça autorizou o afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos investigados, o acesso a dados telemáticos e a extração do conteúdo dos dispositivos eletrônicos apreendidos. De acordo com o MPCE, as medidas são consideradas importantes para identificar outros possíveis participantes do esquema, esclarecer a dinâmica dos fatos e rastrear o destino dos recursos públicos supostamente desviados.
Quais crimes são investigados na Operação Aletheia?
De acordo com o Ministério Público do Ceará, a investigação apura, os crimes de fraude a licitações e contratações públicas, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva.
O procedimento ainda está em andamento e tramita sob sigilo. Por isso, o MPCE informou que não serão divulgados detalhes adicionais da investigação neste momento.
O cumprimento dos mandados, as medidas cautelares e a existência da investigação não representam condenação. A eventual responsabilidade de cada investigado dependerá do avanço das apurações e dos procedimentos judiciais correspondentes.
O que significa Aletheia?
O nome da operação vem do grego aletheia, conceito que designa a verdade como desvelamento, aquilo que deixa de estar oculto. Segundo o MPCE, a escolha faz referência ao trabalho investigativo desenvolvido para revelar o que estaria encoberto por estruturas empresariais de fachada e pela interposição de pessoas.
A investigação busca esclarecer quem efetivamente controlava as empresas contratadas e quem teria se beneficiado dos recursos públicos supostamente desviados.
O que acontece agora com a Operação Aletheia?
Os objetos apreendidos durante o cumprimento dos mandados serão encaminhados ao setor responsável, onde será feita a extração do conteúdo dos dispositivos eletrônicos e a análise do material recolhido. Documentos empresariais, contábeis e financeiros também serão examinados no decorrer da investigação.
Com o afastamento dos sigilos bancário e fiscal e o acesso aos dados telemáticos autorizados pela Justiça, os investigadores buscam identificar outros possíveis participantes, esclarecer a dinâmica dos fatos e rastrear o destino dos recursos públicos que teriam sido desviados.
O procedimento da Operação Aletheia tramita sob sigilo. Por essa razão, o Ministério Público do Ceará informou que não divulgará detalhes adicionais neste momento.
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