A votação da PEC do fim da escala 6x1 foi adiada nesta quarta-feira (2) e não deve mais ocorrer nesta semana no Senado. A proposta pode ficar para depois do primeiro turno das eleições, em um movimento que expôs a dificuldade do governo em reunir os votos necessários para aprovar uma mudança constitucional na jornada de trabalho.
A decisão ocorreu depois de uma articulação de Flávio Bolsonaro e parlamentares da oposição, que contribuiu para aumentar a pressão sobre o governo antes da análise da proposta.
Para aprovar uma PEC no Senado, são necessários 49 votos favoráveis, número equivalente a três quintos dos 81 senadores. O governo, porém, avaliou que não tinha segurança suficiente para levar a matéria ao plenário neste momento.
A questão não era apenas garantir a presença dos parlamentares. Mesmo com o painel do Senado chegando a registrar 75 senadores presentes, a avaliação do governo foi de que não havia certeza de que esse número de parlamentares apoiaria a proposta.
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a estimativa interna era de 53 a 54 votos favoráveis. Apesar de o número superar o mínimo necessário, a margem foi considerada insuficiente para garantir uma votação segura.
Governo não tem garantia de votos para o fim da escala 6x1
O principal obstáculo para a votação do fim da escala 6x1 passou a ser justamente a conversão das manifestações de apoio em votos efetivos no plenário.
A diferença entre presença e apoio é importante em uma votação de PEC. O fato de 75 senadores estarem registrados no plenário não significa que todos votariam pela mudança na jornada de trabalho.
Nesse cenário, trabalhar com uma estimativa de 53 ou 54 votos representaria uma margem de apenas quatro ou cinco votos acima do mínimo constitucional.
Para o governo, portanto, colocar a proposta em votação sem uma base mais consolidada poderia resultar em uma derrota ou em uma votação apertada, com forte repercussão política.
O adiamento permite que os articuladores da proposta busquem ampliar o apoio entre os senadores antes de uma nova tentativa de votação.
A decisão também muda o calendário previsto para a discussão da PEC. A matéria, que poderia avançar ainda nesta semana, agora corre o risco de ficar para um período posterior ao primeiro turno das eleições.
Flávio Bolsonaro e oposição pressionaram governo
A movimentação de Flávio Bolsonaro e da oposição contribuiu para o adiamento da análise da proposta.
A atuação da oposição ocorre em um momento de disputa política em torno de uma pauta que tem forte impacto sobre trabalhadores e empregadores. O debate sobre a escala 6x1 envolve a possibilidade de alterar a organização das jornadas de trabalho e, por se tratar de uma PEC, exige uma maioria qualificada no Congresso.
A estratégia adotada pelos oposicionistas aumentou a pressão sobre o governo, que precisou avaliar se possuía votos suficientes para sustentar a aprovação da matéria.
Com a decisão de retirar a votação do calendário imediato, os senadores ganham mais tempo para negociar o texto e definir posições.
O adiamento, contudo, não significa que a PEC tenha sido rejeitada. A proposta continua em discussão e poderá voltar à pauta posteriormente, dependendo da articulação política no Senado.
O que acontece agora com a PEC da escala 6x1
Com a votação adiada, o próximo passo será definir quando a proposta voltará ao plenário e se o governo conseguirá ampliar a margem de apoio entre os senadores.
A possibilidade de deixar a análise para depois do primeiro turno das eleições acrescenta uma variável política ao debate. O calendário eleitoral tende a concentrar a atenção dos parlamentares em suas campanhas, alianças e disputas locais, o que pode dificultar ou modificar a dinâmica das votações no Congresso.
Ao mesmo tempo, o tema da jornada de trabalho tem grande potencial de mobilização social. O debate sobre a escala 6x1 ganhou espaço justamente por envolver a rotina de trabalhadores que cumprem seis dias consecutivos de atividade para apenas um dia de descanso.
Por se tratar de uma alteração constitucional, qualquer mudança precisa superar um processo legislativo mais rigoroso do que o exigido para projetos de lei comuns.
No Senado, a proposta precisa alcançar pelo menos 49 votos favoráveis. Caso o governo consiga consolidar os 53 ou 54 apoios estimados por Randolfe, haveria uma margem de segurança maior. O problema identificado nesta quarta-feira foi justamente a falta de garantia de que essa estimativa se confirmaria diante do painel.
A estratégia, portanto, passa a ser de negociação política.
O governo terá de identificar quais senadores ainda estão indecisos, ampliar o apoio à proposta e reduzir o risco de uma derrota em plenário. A oposição, por sua vez, ganha tempo para organizar sua atuação e tentar impedir que a PEC alcance os votos necessários.
O adiamento também mantém aberta a discussão sobre o futuro da jornada de trabalho no país. Por enquanto, não há nova votação prevista para esta semana, e a análise pode ser transferida para depois do primeiro turno das eleições.
(GC+)
