O município de Tamboril, a 301 quilômetros de Fortaleza, está
impedido de realizar qualquer espetáculo artístico musical com cantores,
bandas ou duplas de artistas até um dia após as eleições municipais
deste ano. A determinação ocorreu no último dia 24, atendendo ao pedido
do Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE).
De acordo com o promotor Marcelo Cochrane Santiago, representante do
MP, o prefeito de Tamboril, José Jeová Souto Mota, vem atentando contra o
princípio da isonomia no processo eleitoral em curso.
Segundo o promotor, durante os eventos “Tamboril Folia” e “Tamboril
Fest” havia fortes indícios de propaganda institucional do Poder
Executivo municipal. Em ambas as festas, o prefeito teria emitido
declarações que favorecem o candidato a prefeito que tem o apoio dele,
José Ramiro Teixeira Júnior.
Descumprimento
O MP já havia recomendado as autoridades públicas municipais de
Tamboril que os nomes delas não fossem mencionados pelos artistas
contratados, mas a recomendação foi descumprida durante o “Tamboril Fest
2012”, que ocorreu entre os dias 14 e 17 de julho.
Na ocasião, o prefeito chegou a anunciar mais dois outros eventos: um
show no dia 28 de julho e outro no dia 4 de outubro, entretanto, de
acordo com a decisão judicial, festas com artistas estão proibidas na
cidade nesse período.
Segundo o juiz eleitoral da comarca de Tamboril, Adriano Pontes
Aragão, as propagandas realizadas pelo prefeito caracterizam abuso de
poder e afetam a normalidade do pleito.
Diário do Nordeste
